A Câmara dos Deputados deve pautar entre a próxima terça ou quarta-feira a proposta que cria o Imposto de Importação de 20% para compras no exterior de até US$ 50 (cerca de R$ 250 pela cotação atual) por pessoas físicas. A matéria volta para análise dos deputados depois de ter sido aprovada pelo Senado.
A proposta está no mesmo projeto de lei que cria o Mover, de incentivos fiscais para a indústria automobilística. Inicialmente, o tributo havia sido aprovado na Câmara na semana passada, mas foi rejeitado pelo relator no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Para contornar a situação, o governo e partidos aliados conseguiram a aprovação por meio de um destaque em plenário, quando a votação ocorre separadamente do relatório principal.
– Acho que vai ser matéria prioritária semana que vem – disse Isnaldo Bulhões (MDB-AL)
O pedido de inclusão do destaque foi assinado pelos líderes do MDB, PSD, PT e do governo. Além do Imposto de Importação federal, produtos importados possuem uma taxa de 17% de ICMS.
– Vai na próxima semana – afirmou Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
A retirada da taxação pelo relator colocou a aprovação do projeto em xeque, por contrariar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que defendeu a aprovação do projeto como definido pelos deputados e cobrou cumprimento de acordos políticos.
– É uma prioridade das lideranças – disse Alex Manente (Cidadania-SP)
