O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou nesta quinta-feira (4/9) que não apoia um texto alternativo para a anistia dos envolvidos nos eventos de 8 de Janeiro que exclua o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente ainda sob julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Sóstenes desaprovou a tentativa feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de promover uma anistia que evite objeções do STF e que não seja vista como inconstitucional.
Ele destacou que a função do presidente do Senado é pautar assuntos e não discutir textos legislativos. O projeto aprovado na Câmara será enviado ao Senado, onde todos os membros terão o papel de discutir possíveis modificações. Qualquer alteração feita pelo Senado retornará à Câmara para nova análise, conforme explicado por Sóstenes.
Sóstenes pretende ainda se reunir no mesmo dia com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para coordenar a votação do projeto que já está em tramitação na Câmara.
Para o líder do PL, o projeto deve contemplar todos os envolvidos na suposta tentativa de golpe de 2022, e não apenas aqueles condenados pelos eventos de 8 de Janeiro. Ele afirmou que não há espaço para um texto alternativo, especialmente porque o julgamento do presidente Bolsonaro já foi concluído. Segundo ele, separar os casos para suspender crimes selecionados não atende à demanda esperada.