Laura Carneiro destaca que o objetivo é equilibrar a responsabilidade familiar. O Projeto de Lei 368/25 propõe ampliar a licença-paternidade de 20 para 30 dias para trabalhadores de empresas participantes do Programa Empresa Cidadã.
Atualmente, a lei prevê 20 dias de licença-paternidade, sendo 5 dias constitucionais e uma prorrogação de 15 dias. A proposta aumenta a prorrogação para 25 dias, totalizando 30 dias de pausa.
A proposta também permite que o trabalhador opte por substituir a prorrogação da licença por 120 dias de teletrabalho, desde que as funções sejam compatíveis com essa modalidade.
Esse aumento tem um impacto positivo comprovado no envolvimento dos pais, beneficiando a saúde materno-infantil, o desenvolvimento das crianças, o empoderamento das mulheres e o bem-estar dos próprios homens, afirmou a deputada.
O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.