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Leilões de petróleo devem render R$ 237 bilhões para governo e Petrobras

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Além do megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, ANP autorizará exploração em outros dois conjuntos de blocos

Petrobras: excedente da cessão onerosa é formado por reservas já descobertas pela Petrobras mas que ultrapassam o volume contratado pela estatal (Paulo Whitaker/Reuters)

São Paulo — Num intervalo de menos de um mês, o governo vai realizar três licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás, a maior parte delas localizadas no pré-sal. Os leilões devem gerar R$ 237 bilhões ao governo federal e à Petrobrás – soma de valores previstos nos editais e estimativas de petroleiras.

Cerca de R$ 120 bilhões devem ser pagos à estatal por investimentos feitos em áreas que vão a leilão, segundo projeção do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), que representa as grandes empresas do setor. Os demais R$ 117 bilhões virão do bônus de assinatura – taxa, fixada nos editais das disputas, que as companhias vencedoras pagam para assinar o contrato.

Além disso, mais R$ 300 bilhões devem entrar nos caixas das três instâncias de governo – federal, estadual e municipal – na forma de compensação financeira pela exploração de recursos naturais, como royalties, e de imposto de renda. Mas esse pagamento apenas vai ganhar relevância a partir de 2030, quando a produção passará a ser expressiva.

O primeiro leilão, de blocos do pós-sal, está marcado para esta quinta-feira, 10. Já as licitações do pré-sal estão agendadas para os dias 6 e 7 de novembro. “O Brasil é cada vez mais o destino dos investimentos, porque tem demonstrado que possui regras estáveis, que voltou a ter regularidade nos leilões e isso ajuda a criar um bom ambiente de negócios”, afirmou Antônio Guimarães, secretário executivo de Exploração e Produção do IBP.

No curto prazo, o Tesouro já vai poder contar com o montante dos bônus de assinatura, que vai entrar no caixa da União até o dia 26 de junho de 2020 e contribuir com o Orçamento do ano que vem.

Para especialistas, no entanto, esse valor não deve ter grande impacto na atividade econômica. “A geração de receita estimada para esses leilões não tem precedente. O lado frustrante é que o dinheiro vai acabar se perdendo no pagamento da dívida pública. A geração de emprego até vai acontecer, mas talvez mais lentamente e em menor dimensão do que se imaginava”, afirmou o especialista no setor, José Roberto Faveret, sócio do Faveret Lampert Advogados.

O professor da FGV e Uerj Mauricio Canedo avalia que esses recursos serão importantes, mas destaca que são receitas não recorrentes. “É um alívio para o governo, mas não representa um ajuste estrutural.”

Divisão

Do bônus de assinatura total a ser pago à União, R$ 114,42 bilhões virão das áreas do pré-sal vendidas sob o regime de partilha, em que a União é recompensada com uma parcela da produção física de petróleo e gás. Nesse tipo de contrato, o bônus de assinatura é previamente fixado em edital e ganha a disputa quem der maior contrapartida ao governo.

A projeção, no entanto, só vai se concretizar se todas as áreas de pré-sal forem vendidas nos leilões do dia 6 de novembro, de áreas excedentes da cessão onerosa, e no dia seguinte, na 6ª rodada de partilha.

O excedente é formado por reservas já descobertas pela Petrobrás mas que ultrapassam o volume contratado pela estatal em 2010, de 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), no regime de cessão onerosa. Já na 6.ª rodada de partilha serão oferecidas áreas exploratórias que ainda não têm a viabilidade econômica comprovada e, por isso, são de maior risco.

No leilão de quinta-feira, no entanto, as regras são outras: quem apresentar maior bônus de assinatura leva a concessão. É possível, então, que sobre o bônus mínimo de R$ 3,2 bilhões, definido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), ainda incida ágio.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, destaca que esse leilão vai atrair companhias de grande porte. “Vai ter competição boa, principalmente nos blocos das bacias de Campos e Santos, onde o pessoal está mais focado”, afirmou. “Dos três leilões, não tenho dúvida que os resultados do excedente da cessão onerosa serão os mais rápidos”, avaliou Guimarães, do IBP.

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Economia

Caixa rouba R$ 7 bilhões por ano do trabalhador com taxa do FGTS, diz Maia

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Deputado defendeu que, caso não haja redução do valor, governo possa abrir espaço para que outros bancos sejam responsáveis pelo fundo

Maia: deputado criticou o uso do FGTS para custear programas sociais como o Minha Casa Minha Vida (Adriano Machado/Reuters)

São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que R$ 7 bilhões do lucro anual da Caixa Econômica Federal são “roubados” do trabalhador por meio da taxa de administração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Em entrevista ao programa Poder em Foco, do SBT, na madrugada desta segunda-feira, 14, Maia criticou a alta taxa cobrada pelo banco estatal para administrar o fundo e defendeu que, caso esta taxa não seja reduzida, o governo abra espaço para que outras instituições financeiras sejam elegíveis para gerir o FGTS.

Para o deputado, o rendimento do FGTS não deveria ser utilizado pelo governo para subsidiar programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida. “Não é justo que o dinheiro do trabalhador, que é sócio deste fundo imenso que é o FGTS, seja usado como subsídio para construir a casa de outra pessoa”, disse. “Para o trabalhador, o FGTS pode ser a única poupança que ele tem”, declarou Maia.

Aumento do salário mínimo

Maia disse também que o governo só terá condições de oferecer um aumento real no salário mínimo (acima da inflação) quando houver uma “reforma do Estado”.

O presidente da Câmara defendeu a agenda reformista do governo como caminho para reduzir os gastos públicos, atrair investimentos privados e retomar a geração de empregos no País. “Nosso foco tem que ser a redução do custo do Estado”, declarou.

“Não adianta aumentar a dívida pública para criar emprego, temos que mostrar aos investidores que somos um país que garante segurança jurídica”, afirmou Maia. Para o deputado, no curto prazo, os projetos que preveem alterações na lei do saneamento e nas legislações de parcerias público-privadas e concessões públicas são essenciais para “atrair bilhões de investimentos” em diversas áreas e gerar postos de trabalho.

Maia defendeu, ainda, a proposta de reforma administrativa, que busca alterar regras de estabilidade e salários de servidores públicos. Ele criticou os altos salários da “cúpula” dos três Poderes e criticou o fato de algumas categorias de funcionários receberem valores próximos ao teto salarial já no início da carreira.

“O servidor não pode passar no concurso e em cinco anos estar ganhando o teto salarial”, afirmou. Sobre a estabilidade, Maia afirma que deve haver metas de desempenho: “A estabilidade vai ter regras, não é uma estabilidade completa”.

 

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Economia

FMI e Banco Mundial fazem reunião anual contra freada global

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Entidades apontam que a economia global está desacelerando por causa de conflitos como a guerra comercial sino-americana, o Brexit e a recessão na Europa

Kristalina Georgieva, nova diretora do FMI, em evento em Nova York em 2018 (Peter Foley/Bloomberg)

Uma década depois da crise econômica mundial, volta com força o temor de que uma nova recessão global aconteça. É nesse contexto que, a partir desta segunda-feira 14 até o dia 20, acontece a reunião de outono (no hemisfério norte) do Fundo Monetário Internacional (FMI) com o Banco Mundial, evento que reunirá banqueiros, diretores financeiros e políticos em Washington, nos Estados Unidos. Uma semana antes do evento, os líderes das duas instituições deram declarações confirmando que o cenário econômico está se deteriorando ao redor do mundo.

Kristalina Georgieva, a nova diretora do FMI, disse na última terça-feira 8, que a economia global está desacelerando sincronizadamente. A economista afirmou que a situação mudou em comparação com dois anos atrás, quando 75% do mundo acelerava. Em 2019, o FMI projeta uma desaceleração do crescimento em 90% do planeta, o que significa que “o crescimento este ano irá cair para a menor taxa desde o começo da década”.

Georgieva culpa os desgastes da guerra comercial sino-americana pelo ritmo de crescimento mais lento. Segundo uma pesquisa do FMI, as perdas econômicas da disputa comercial irão somar 700 bilhões de dólares até 2020, o que representa 0,8% do Produto Interno Bruto global. O resultado da balança comercial chinesa em setembro, que deve ser divulgado nesta segunda, pode confirmar sua tese. Em agosto, as exportações chinesas caíram e a tendência é que os números de setembro mostrem uma desaceleração ainda mais acentuada.

David Malpass, que comanda o Banco Mundial desde abril, corroborou as visões da diretora do FMI em um discurso na Universidade McGill, no qual disse que sua instituição antecipava em junho um crescimento global de 2,6% para 2019, mas que agora espera uma porcentagem ainda menor, devido ao Brexit, à recessão na Europa e às incertezas causadas pela guerra comercial dos EUA com a China.

Na sexta-feira 11, EUA e China deram uma declaração que torna as perspectivas futuras melhores. Mas como o evento do FMI e do Banco Mundial não receberá os responsáveis por resolver esse tipo de tensão comercial e política, as duas entidades estão planejando ressaltar para os países quais políticas fiscais e monetárias eles podem adotar para tentar alavancar suas economias.

Malpass acredita, por exemplo, que se países desenvolvidos gastassem mais, isso ampliaria o crescimento. “Entender porque as taxas de juros básicas negativas [como acontece no Japão e na Europa] não parecem estimular a economia me parece uma parte importante do desafio”, sugeriu o presidente do Banco Mundial. Georgieva aposta na mesma linha.

 

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Economia

Superávit comercial chinês avança a US$ 39 bilhões em setembro

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Em meio às tensões comerciais com os EUA, as exportações chinesas caíram 3,2% no mês passado em relação ao mesmo período no ano anterior

Balança comercial: exportações da China caíram 3,2% em setembro em relação ao ano anterior (Waitforlight/Getty Images)

Pequim – A China registrou superávit comercial de US$ 39,65 bilhões em setembro, ante os US$ 34,8 bilhões registrados em agosto, apontam dados da Administração Geral das Alfândegas divulgados nesta segunda-feira, 14. O resultado ficou acima dos US$ 34,05 bilhões esperados por economistas ouvidos pelo Wall Street Journal.

Em meio às tensões comerciais com os EUA, as exportações da China caíram 3,2%% no mês passado em relação ao ano anterior. Em agosto, a queda no mesmo indicador foi de 1%. A previsão era de queda de 3,0% nas exportações.

Já as importações caíram pelo quinto mês seguido, recuando 8,5% em relação ao ano anterior em setembro. Em agosto, a queda registrada na mesma base foi de 5,6%. A previsão da pesquisa do WSJ era de declínio de 6,0% nas importações.

Vendas de automóveis

As vendas do setor automotivo da China recuaram 5,2% em setembro ante igual mês do ano passado, registrando queda pelo 15º mês consecutivo, segundo a associação chinesa de montadoras.

Entre janeiro e setembro, as vendas diminuíram 10,3% ante o mesmo período de 2018.

Apesar de negativos, os números mostram que as vendas de veículos dão sinais iniciais de recuperação. Em agosto, a redução anual nas vendas havia sido maior, de 6,9%. Já no acumulado de 2019 até agosto, as vendas haviam caído 11%.

Petróleo e de minério de ferro

As importações de petróleo e de minério de ferro da China subiram na comparação anual de setembro, mas as de cobre diminuíram no período, segundo dados da Administração Geral de Alfândega do país.

No mês passado, as compras chinesas de petróleo bruto avançaram 11% no confronto anual, a 41,24 milhões de toneladas, e as de minério de ferro aumentaram 6,3%, a 99,355 milhões de toneladas, mas as de cobre sofreram queda de 15%, a 445 mil toneladas.

Entre janeiro e setembro, a China importou 369,04 milhões de toneladas de petróleo bruto, 9,7% mais do que em igual período de 2018. Já as importações de minério de ferro tiveram redução de 2,4% nos nove primeiros meses do ano, a 784,14 milhões de toneladas, e as de cobre caíram 11%, a 3,54 milhões de toneladas.

Os dados também mostraram que a China exportou 84 mil toneladas de petróleo bruto em setembro, 71% menos do que no mesmo mês do ano passado. De janeiro a setembro, houve redução anual de 66% nas exportações de petróleo, a 756 mil toneladas. Com informações da Dow Jones Newswires.

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