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Economia

Leilões de petróleo devem render R$ 237 bilhões para governo e Petrobras

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Além do megaleilão da cessão onerosa do pré-sal, ANP autorizará exploração em outros dois conjuntos de blocos

Petrobras: excedente da cessão onerosa é formado por reservas já descobertas pela Petrobras mas que ultrapassam o volume contratado pela estatal (Paulo Whitaker/Reuters)

São Paulo — Num intervalo de menos de um mês, o governo vai realizar três licitações de áreas de exploração e produção de petróleo e gás, a maior parte delas localizadas no pré-sal. Os leilões devem gerar R$ 237 bilhões ao governo federal e à Petrobrás – soma de valores previstos nos editais e estimativas de petroleiras.

Cerca de R$ 120 bilhões devem ser pagos à estatal por investimentos feitos em áreas que vão a leilão, segundo projeção do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), que representa as grandes empresas do setor. Os demais R$ 117 bilhões virão do bônus de assinatura – taxa, fixada nos editais das disputas, que as companhias vencedoras pagam para assinar o contrato.

Além disso, mais R$ 300 bilhões devem entrar nos caixas das três instâncias de governo – federal, estadual e municipal – na forma de compensação financeira pela exploração de recursos naturais, como royalties, e de imposto de renda. Mas esse pagamento apenas vai ganhar relevância a partir de 2030, quando a produção passará a ser expressiva.

O primeiro leilão, de blocos do pós-sal, está marcado para esta quinta-feira, 10. Já as licitações do pré-sal estão agendadas para os dias 6 e 7 de novembro. “O Brasil é cada vez mais o destino dos investimentos, porque tem demonstrado que possui regras estáveis, que voltou a ter regularidade nos leilões e isso ajuda a criar um bom ambiente de negócios”, afirmou Antônio Guimarães, secretário executivo de Exploração e Produção do IBP.

No curto prazo, o Tesouro já vai poder contar com o montante dos bônus de assinatura, que vai entrar no caixa da União até o dia 26 de junho de 2020 e contribuir com o Orçamento do ano que vem.

Para especialistas, no entanto, esse valor não deve ter grande impacto na atividade econômica. “A geração de receita estimada para esses leilões não tem precedente. O lado frustrante é que o dinheiro vai acabar se perdendo no pagamento da dívida pública. A geração de emprego até vai acontecer, mas talvez mais lentamente e em menor dimensão do que se imaginava”, afirmou o especialista no setor, José Roberto Faveret, sócio do Faveret Lampert Advogados.

O professor da FGV e Uerj Mauricio Canedo avalia que esses recursos serão importantes, mas destaca que são receitas não recorrentes. “É um alívio para o governo, mas não representa um ajuste estrutural.”

Divisão

Do bônus de assinatura total a ser pago à União, R$ 114,42 bilhões virão das áreas do pré-sal vendidas sob o regime de partilha, em que a União é recompensada com uma parcela da produção física de petróleo e gás. Nesse tipo de contrato, o bônus de assinatura é previamente fixado em edital e ganha a disputa quem der maior contrapartida ao governo.

A projeção, no entanto, só vai se concretizar se todas as áreas de pré-sal forem vendidas nos leilões do dia 6 de novembro, de áreas excedentes da cessão onerosa, e no dia seguinte, na 6ª rodada de partilha.

O excedente é formado por reservas já descobertas pela Petrobrás mas que ultrapassam o volume contratado pela estatal em 2010, de 5 bilhões de barris de óleo equivalente (boe), no regime de cessão onerosa. Já na 6.ª rodada de partilha serão oferecidas áreas exploratórias que ainda não têm a viabilidade econômica comprovada e, por isso, são de maior risco.

No leilão de quinta-feira, no entanto, as regras são outras: quem apresentar maior bônus de assinatura leva a concessão. É possível, então, que sobre o bônus mínimo de R$ 3,2 bilhões, definido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), ainda incida ágio.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, destaca que esse leilão vai atrair companhias de grande porte. “Vai ter competição boa, principalmente nos blocos das bacias de Campos e Santos, onde o pessoal está mais focado”, afirmou. “Dos três leilões, não tenho dúvida que os resultados do excedente da cessão onerosa serão os mais rápidos”, avaliou Guimarães, do IBP.

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Economia

Reforme e eles virão? Os dados de investimento estrangeiro

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UNCTAD mostrou que Brasil subiu em ranking internacional de destino para investimento; agora será a vez de o Banco Central confirmar melhora

Gasoduto: óleo e gás puxou a entrada de investimentos estrangeiros em 2019 (André Valentim/Divulgação)

São Paulo — O Brasil está na mira dos investidores? Mais um sinal será conhecido nesta segunda-feira (27) com a divulgação, pelo Banco Central, dos dados de conta corrente e de investimento estrangeiro direto para dezembro.

Os sinais são positivos. O Monitor de Tendências de Investimentos Globais, divulgado na última terça-feira (20) pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), mostrou que o Brasil recebeu US$ 75 bilhões em investimentos de fora no ano passado.

Foi uma alta de 26% em relação aos US$ 60 bilhões recebidos em 2018, o suficiente para levar o país da nona para a quarta posição entre os principais destinos internacionais.

O Brasil ficou atrás apenas de Estados Unidos, com US$ 251 bilhões, China, com US$ 140 bilhões, e Cingapura, com US$ 110 bilhões. No balanço geral, o mundo teve um fluxo de investimento no mesmo nível do ano anterior.

Segundo o relatório da UNCTAD, parte da atratividade brasileira foi fruto do programa de privatizações, citando a venda da distribuidora de gás Transportadora Associada de Gás (TAG) por US$ 8,7 bilhões. Se as privatizações deslancharem é de se esperar números ainda mais vistosos quando chegar a hora do balanço de 2020.

Atrair mais investimentos é uma das prioridades da gestão de Jair Bolsonaro, num ambiente de crescentes preocupações sobre o ritmo de crescimento da economia global. Semana passada o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a focar sua participação no fórum econômico de Davos em mostrar que as reformas têm colocado a economia brasileira no caminho certo.

O desafio é mostrar que o país tem mais a oferecer que a lição de casa bem feita. Chamou a atenção, em Davos, a falta de uma agenda mais consistente para o país na área ambiental, foco do encontro deste ano na Suíça. Para atrair investidores de longo prazo, com taxas de juro no menor patamar da história, este é um dos pontos em que o governo tem a evoluir.

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Economia

Mercado reduz perspectiva para Selic e para inflação neste ano

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Boletim Focus, do Banco Central, mostra que mercado financeiro prevê mais um corte, de 0,25%, na taxa de juros e inflação mais baixa, em 3,47%

Comércio: preços devem ficar mais comportados em 2020 do que em 2019, quando sofreram pressões devido à alta da carne (Cris Faga/Getty Images)

São Paulo — O mercado passou a ver a taxa básica de juros ainda mais baixa neste ano, com arrefecimento da alta dos preços, mostrou a pesquisa Focus que o Banco Central divulgou nesta segunda-feira.

A pesquisa semanal com uma centena de economistas mostrou que a expectativa é de que a Selic termine 2020 a 4,25%, de 4,50% esperados antes, com um corte de 0,25 ponto percentual esperado para fevereiro. Para 2021 permanece a perspectiva de juros básicos a 6,25%

A Selic terminou 2019 a 4,5%, nova mínima histórica, após novo corte de 0,5 ponto percentual em dezembro. Recentemente o mercado fortaleceu apostas de corte de juro diante de expectativa de alívio da inflação dado o ritmo mais fraco da economia no fim do ano passado.

Com isso, o cenário geral se alinha ao do Top-5, grupo dos que mais acertam as previsões, que continua vendo a Selic a 4,25% este ano e a 6,25% no próximo.

O levantamento semanal apontou ainda que a expectativa para a alta do IPCA caiu a 3,47% este ano, de 3,56% antes, permanecendo em 3,75% para 2021.

O centro da meta oficial de 2020 é de 4% e, de 2021, de 3,75%, ambos com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou menos.

Para o Produto Interno Bruto (PIB), os economistas continuam vendo crescimento de 2,31% este ano e de 2,50% em 2021.

Veja abaixo as principais projeções do mercado para a economia brasileira, de acordo com a pesquisa semanal do BC com cerca de 100 instituições financeiras:

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Economia

Brasil fecha 2019 com o maior rombo nas contas externas em quatro anos

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Déficit chegou a US$ 50,762 bilhões no ano passado, alta de 22,2% sobre 2018; investimento estrangeiro registra alta no período

Dólar e real: resultado para as contas externas foi o pior desde 2015 (NurPhoto/Getty Images)

Brasília — O déficit em transações correntes do Brasil fechou 2019 a 50,762 bilhões de dólares, alta de 22,2% sobre 2018 e no pior dado em quatro anos, afetado pela piora da balança comercial, divulgou o Banco Central nesta segunda-feira.

O maior rombo das contas externas antes disso havia sido registrado em 2015, quando o déficit foi de 54,472 bilhões de dólares.

O buraco nas transações correntes em 2019 passou a 2,76% do Produto Interno Bruto (PIB), sobre 2,20% em dezembro do ano anterior.

A expectativa do BC era de um déficit em transações correntes de 51,1 bilhões de dólares em 2019, mas com IDP um pouco melhor, de 80 bilhões de dólares.

A autoridade monetária já havia justificado que as transações correntes foram prejudicadas em 2019 pelo pior desempenho da balança comercial, num ano marcado pela desaceleração da economia na Argentina, peste suína afetando a China e a demanda por soja brasileira, além da dinâmica envolta em incertezas do comércio mundial em meio às tensões protagonizadas por Estados Unidos e China.

O ano passado também foi afetado por ruídos em relação aos números das transações correntes.

No início de dezembro, o governo anunciou uma correção para cima no registro das exportações de setembro a novembro, atribuindo a uma falha humana uma subnotificação de 6,488 bilhões de dólares que havia ajudado a piorar o resultado da balança comercial brasileira divulgado originalmente.

Ao fim, o superávit da balança comercial encerrou 2019 em 39,404 bilhões de dólares, recuo de 25,7% sobre 2018, diante de uma queda de 6,3% nas exportações e diminuição de 0,8% nas importações, apontou o BC.

Em 2019, as remessas de lucros e dividendos de multinacionais instaladas no Brasil caíram 14,8% sobre o ano anterior, a 31,126 bilhões de dólares. Esse foi o principal fator a guiar a retração de 4,8% no déficit em renda primária, a 55,989 bilhões de dólares.

Na conta de serviços, houve redução no ano tanto nos gastos líquidos de brasileiros no exterior, com recuo de 5,4% frente a 2018, a 11,681 bilhões de dólares, quanto nas despesas líquidas de aluguel de equipamentos, que caíram 8,2%, a 14,483 bilhões de dólares.

Fundamentalmente por conta desses dois movimentos, o déficit em serviços diminuiu a 1,7% em 2019, a 35,141 bilhões de dólares, apontou o BC.

Investimento estrangeiro

Apesar da piora, ele seguiu coberto com folga pelos investimentos diretos no país (IDP), que alcançaram 78,559 bilhões de dólares no ano passado.

Na última terça-feira (20), o Monitor de Tendências de Investimentos Globais, divulgado pela Conferência das Nações Unidas para o Comércio e Desenvolvimento (Unctad), mostrou que o Brasil recebeu US$ 75 bilhões em investimentos de fora no ano passado. Foi uma alta de 26% em relação aos US$ 60 bilhões recebidos em 2018, o suficiente para levar o país da nona para a quarta posição entre os principais destinos internacionais.

No relatório, o Brasil ficou atrás apenas de Estados Unidos, com US$ 251 bilhões, China, com US$ 140 bilhões, e Cingapura, com US$ 110 bilhões. No balanço geral, o mundo teve um fluxo de investimento no mesmo nível do ano anterior.

Dezembro

Em dezembro somente, o déficit em transações correntes foi de 5,691 bilhões de dólares, pior que a expectativa de um déficit de 4,5 bilhões de dólares, conforme pesquisa Reuters com analistas. A conta de IDP alcançou 9,434 bilhões de dólares, abaixo da projeção de 11 bilhões de dólares.

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