O Projeto de Lei 1809/25, criado pela deputada Cristiane Lopes (União-RO), reconhece motoclubes, grupos de motos, moto clubes e outras associações ligadas ao motociclismo e automobilismo como importantes para a cultura e a sociedade. O projeto está sendo avaliado na Câmara dos Deputados.
Segundo o texto, essas organizações terão preferência e facilidade para acessar editais e recursos do Sistema Nacional de Cultura (SNC), além de se beneficiarem de leis de incentivo, como a Lei Rouanet (Lei 8.313/91) e a Lei Aldir Blanc (Lei 14.399/22). Isso ajudará na obtenção de recursos para promover e manter suas atividades.
A proposta visa valorizar as atividades culturais relacionadas ao motociclismo e automobilismo como expressões legítimas da identidade social, estimular políticas públicas para eventos sociais e combater estereótipos sobre os participantes.
Cristiane Lopes destaca que esses grupos realizam ações importantes para a comunidade, como encontros beneficentes, campanhas de conscientização no trânsito, ações solidárias, passeios culturais e homenagens.
Essas organizações promovem apoio mútuo, valorizam trajetórias pessoais, preservam histórias de vida e mantêm uma forte cultura coletiva, conhecida como uma “tribo urbana” com suas próprias regras e identidade.
A proposta também presta homenagem ao motociclista Antônio Rodrigues Bezerra, conhecido como Antônio Nômade, que poderá dar nome à futura lei. Ele era uma figura respeitada em Rondônia, reconhecido pela liberdade, união e companheirismo que representava.
O projeto será analisado pelas comissões de Cultura e de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara. Para virar lei, precisa ser aprovado na Câmara e no Senado.