O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25, que declara a Festa de San Gennaro como uma expressão da cultura nacional, realizada na cidade de São Paulo. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira, dia 15.
Essa legislação teve origem no Projeto de Lei 99/23, proposto pelo deputado Marangoni (União-SP), e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em junho e pelo Senado Federal em agosto.
A Festa de San Gennaro, promovida desde 1973 pela comunidade italiana da capital paulista, é conhecida por seu valor religioso, artístico e culinário.
A festividade acontece em setembro, em homenagem ao Dia de San Gennaro (19 de setembro), e tem duração aproximada de um mês. O santo, conhecido também como São Januário, é o padroeiro da Mooca, bairro paulistano que recebeu imigrantes italianos no início do século XX e hoje é palco da celebração.
Ao apresentar o projeto, o deputado Marangoni destacou que a festa surgiu com o propósito de oferecer à comunidade da Paróquia San Gennaro, na Mooca, mais do que apenas suporte espiritual. Inicialmente limitada a algumas barracas dentro do salão paroquial, a comemoração expandiu-se para as ruas ao redor, ganhando maior visibilidade e participação popular.