O Projeto de Lei 6319/25, apresentado na Câmara dos Deputados, propõe que o Sistema Único de Saúde (SUS) comece a oferecer terapia com a participação de animais para pessoas com deficiência. O objetivo é ajudar na recuperação da saúde e facilitar a vida dessas pessoas.
O projeto fala de duas formas principais dessa terapia. A primeira é quando profissionais como fisioterapeutas e psicólogos usam animais em seus tratamentos. A segunda é quando são oferecidos animais treinados para ajudar em tarefas do dia a dia, como os cães-guia, que atuam sem precisar de supervisão constante.
Para que essa terapia funcione, serão criadas regras que garantam que os tratamentos sejam seguros, eficazes e com custo justo. Para usar um animal de serviço pelo SUS, a pessoa precisa seguir regras específicas, cuidar bem do animal, garantindo alimentação, vacinação e acompanhamento veterinário, além de manter seu treinamento.
Se o animal sofrer maus-tratos, ficar doente ou o paciente não puder mais cuidar dele, o projeto prevê que o animal deve ser devolvido ao órgão responsável.
O autor do projeto, deputado Rodrigo de Castro (União-MG), destaca que, no Brasil, ainda faltam regras claras sobre o uso de animais para tratamentos, exceto para equoterapia. Ele ressalta que a presença dos animais ajuda a diminuir a ansiedade, melhora a comunicação e incentiva os pacientes tanto em tratamentos físicos quanto psicológicos. Segundo ele, “os animais não são apenas ajudantes, mas parceiros importantes para a inclusão e participação social”.
O projeto será analisado pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
