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quarta-feira, 04/03/2026

Lei permite que pais solicitem internação de jovens com dependência química

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Em Brasília

Pastor Sargento Isidório apresentou uma proposta que concede aos pais ou responsáveis a possibilidade de solicitar a internação de adolescentes dependentes de drogas que estejam em situação vulnerável ou sob influência de grupos criminosos.

Essa internação será voluntária e formalizada por escrito, buscando proporcionar tratamento especializado em instituições reconhecidas pelo poder público.

O projeto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados e prevê que essas instituições tenham profissionais qualificados, como psicólogos e assistentes sociais, e, quando possível, psiquiatras.

Em casos de adolescentes com problemas sérios que necessitem de atendimento médico, será garantido o encaminhamento para a rede de saúde adequada.

O acolhimento deverá ocorrer em ambientes que promovam a convivência familiar para fortalecer os laços durante o tratamento. A lei proíbe o isolamento do jovem, exceto por decisão judicial.

O objetivo principal é combater o aumento da dependência química entre jovens e evitar que sejam recrutados por organizações criminosas.

Este projeto busca regular no Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas o cuidado de adolescentes com problemas de álcool e outras drogas em instituições especializadas.

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