A triste história do cachorro Orelha em Santa Catarina, que sofreu maus-tratos até perder a vida, comoveu o país e virou um símbolo da violência contra os animais. Esse caso motivou a criação de um projeto de lei que busca evitar que atos de crueldade contra animais praticados por menores fiquem sem punição. A proposta, chamada de Lei Orelha para homenagear o cão, também quer responsabilizar os pais ou responsáveis pelos menores envolvidos.
Eduardo Pedrosa, deputado distrital autor do projeto, propôs mudanças na lei atual para que os adultos responsáveis pelo menor que comete maus-tratos respondam administrativamente. Ele explica que “muitas vezes a violência contra animais começa dentro das famílias, por falta de orientação e supervisão. O projeto não visa só punir, mas ensinar e prevenir. Queremos aumentar a consciência sobre o respeito à vida”.
A Lei Orelha prevê punições mais severas quando houver casos graves, como tortura, mutilação ou morte do animal. Além disso, propõe encaminhar a família para acompanhamento psicossocial e informar o Conselho Tutelar e o Ministério Público para garantir uma ação mais eficaz, buscando proteger os animais e combater a violência.
O deputado destaca que a iniciativa fortalece as leis para que o poder público atue com mais firmeza e ajuda a mudar a cultura da sociedade. “Este projeto reforça a responsabilidade daqueles que cuidam dos menores e quer construir uma cultura de respeito e responsabilidade. A história de Orelha nos motiva a lutar para que a crueldade acabe e que os animais sejam tratados com dignidade”.