Entrou em vigor na Itália, em 17 de dezembro, uma nova lei que classifica o feminicídio como um crime autônomo no Código Penal, estabelecendo a prisão perpétua como pena máxima para essa transgressão. Anteriormente, o feminicídio era tratado como homicídio comum, o que permitia penas menos severas em alguns casos, especialmente quando o agressor não mantinha vínculo atual com a vítima.
Essa mudança legislativa cria um artigo específico no Código Penal italiano para o feminicídio, destacando a gravidade do crime e buscando uma punição exemplar. A iniciativa coloca a Itália entre os países que adotam medidas rigorosas para combater a violência contra as mulheres, diferenciando-se pela pena máxima aplicada.
Valerio De Gioia, juiz e consultor da Comissão de Inquérito sobre Feminicídio no Parlamento italiano, ressalta que a intenção principal da nova lei é garantir que as punições correspondam à gravidade dos crimes cometidos. Ele também observa que a medida não deve levar a uma redução imediata no número de feminicídios, uma vez que muitos autores acabam tirando a própria vida, mas enfatiza que a severidade da pena transmite uma mensagem clara sobre a intolerância da justiça italiana frente a esses atos.
Dados do Instituto Nacional de Estatística da Itália indicam uma redução geral nos homicídios desde os anos 1990, enquanto os feminicídios mantêm índices elevados, com 106 mulheres vítimas em 2023, o que equivale a um feminicídio a cada três dias. Em 2024, esses crimes representaram 32% do total de homicídios no país. Além disso, uma em cada três mulheres italianas já sofreu violência física ou sexual.
A sociedade italiana tem se mobilizado frequentemente contra a violência de gênero, com manifestações expressivas organizadas por grupos como a ONG “Nenhuma a Menos”. Um caso emblemático que mobilizou o país foi o assassinato de Giulia Cecchettin, estudante de 22 anos, morta pelo ex-namorado em 2023. A repercussão do crime e a pressão popular levaram à condenação do responsável à prisão perpétua, mesmo antes da nova lei.
Sobre a violência contra brasileiras na Itália, dados de 2024 divulgados pelo Itamaraty apontam o país como o terceiro com maior número de registros de violência de gênero contra brasileiras, totalizando 153 casos. Entre os feminicídios mais divulgados recentemente, destaca-se o caso de Sueli Barbosa, de 48 anos, que morreu ao tentar escapar de um incêndio supostamente provocado pelo companheiro, além do assassinato de Jessica Stapazzolo, de 33 anos, morta a facadas pelo ex-namorado brasileiro. Os dois suspeitos foram presos e responderão judicialmente conforme a legislação vigente à época dos crimes.
