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quarta-feira, 10/12/2025

Legislativo do DF aprova nova regra para alíquota do etanol

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Em Brasília

Os deputados do Distrito Federal aprovaram uma nova regra para definir a alíquota do etanol no DF. O projeto de lei 2.096/25 substitui o projeto anterior que aumentava o valor cobrado de forma geral sobre gasolina, gás e etanol. Agora, o preço do etanol será fixado por lei, não mais por decreto.

O projeto anterior (2.015) foi criticado por membros do governo e oposição, pois estabelecia uma alíquota fixa de R$ 1,47 por litro para gasolina e etanol anidro, equivalente a cerca de 24,5%, um aumento alto comparado aos 20% atuais. Isso poderia elevar o preço final em até R$ 0,48 por litro.

Para o diesel, a alíquota seria R$ 1,12 por litro, cerca de 18,27%, e o gás de cozinha (GLP) teria alíquota de R$ 1,39 por quilo, equivalente a 15,71%, levando a um aumento entre R$ 3,76 e R$ 6,90 por botijão.

Após negociações, os deputados governistas e de oposição fecharam acordo para manter as alíquotas conforme a lei atual. O governo retirou o projeto 2.015 da votação e o líder do governo, Hermeto (MDB), apresentou um novo projeto que modifica apenas a alíquota do etanol para 13%, fixada por lei.

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