O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, Efraim Filho (União-PB), informou na terça-feira, 21, que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026 só começará a ser analisado a partir de novembro. A declaração foi feita durante sessão da CMO na manhã do mesmo dia.
Efraim comentou que o governo pediu para adiar a votação, que estava marcada para essa terça-feira, devido à falta de consenso sobre a reposição de receitas no orçamento do próximo ano. O sistema de notícias Broadcast Político já havia noticiado essa movimentação na segunda-feira, 20.
Efraim Filho ressaltou a preocupação com o tempo reduzido disponível para votar o Orçamento, destacando que seria ideal concluir a votação ainda este ano, especialmente considerando que o orçamento do ano anterior já foi aprovado com atraso.
Ele explicou que o Orçamento Geral da União (OGU) de 2025 só foi sancionado em abril, o que prejudica o governo, o Congresso e o país como um todo.
Efraim também enfatizou que o governo está dialogando com o Congresso para encontrar soluções que permitam votar a LDO ainda este ano. Inicialmente, a votação estava prevista para setembro, depois para outubro, e agora, aparentemente, só ocorrerá a partir de novembro. Ele destacou que o foco deve estar nas soluções, não nos problemas.
O Congresso deveria ter analisado a LDO numa sessão conjunta na quinta-feira passada, mas a votação não aconteceu porque o texto não foi aprovado nem na comissão mista. O governo tenta convencer o Congresso a aprovar medidas não controversas de uma Medida Provisória que aumentaria a arrecadação em 2026, mas essa MP foi rejeitada na Câmara.
Encontro com Simone Tebet
Efraim Filho também afirmou que há a intenção de promover uma audiência pública sobre o Orçamento de 2026 com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, na primeira semana de novembro. Segundo ele, ouvir a ministra não é essencial para avançar com a análise da Lei Orçamentária Anual (LOA), mas há interesse em alinhar a agenda do colegiado com a disponibilidade da ministra.
Efraim disse que, embora fosse interessante ouvir a ministra Simone Tebet hoje, isso não é requisito para continuar com o calendário. Se não for possível hoje, tentarão agendar essa conversa para o início de novembro. Ele reforçou a intenção de conciliar essa agenda para que o encontro aconteça.