O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, acredita que pode haver fundamentações técnicas para o uso de tornozeleira eletrônica pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e até para sua prisão domiciliar, mas considera que o momento político atual não é o mais apropriado para essas medidas.
Essas determinações foram feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no mês passado, em um inquérito que apura uma tentativa de pressionar o Supremo usando sanções dos Estados Unidos. O objetivo seria tentar mudar o resultado de um processo em que Bolsonaro é réu, relacionado a uma suposta tentativa de golpe.
Kassab comentou em entrevista ao programa Canal Livre, da Band, que especialistas em direito constitucional dizem que há fundamentos legais para a tornozeleira, mas que, na política, certos aspectos não justificam o uso desse instrumento.
A tornozeleira foi determinada após a Polícia Federal informar que Bolsonaro estaria tentando atrapalhar o andamento do processo que investiga a tentativa de golpe depois das eleições de 2022, com atitudes que podem ser consideradas como crime de obstrução da justiça e ataque à soberania.
O ministro Alexandre de Moraes também impôs prisão domiciliar ao ex-presidente depois que ele descumpriu regras que proibiam manifestações em redes sociais, incluindo saudações a manifestantes via telefonema intermediado por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, que publicou e apagou um vídeo nas redes sociais.
Segundo Kassab, se o clima continuar tenso entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, o país pode enfrentar mais conflitos. Ele alerta para a possibilidade de uma ‘guerra’ entre os três poderes, que estão enfrentando dificuldades para conviver e manter a estabilidade.
O presidente do PSD também criticou a ocupação da mesa da Câmara por deputados da oposição, afirmando que essa atitude prejudica a imagem do Legislativo e afasta a população da política.
Além disso, Kassab comentou sobre o aumento das tarifas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que elevam impostos sobre o Brasil especificamente. Avalia que essa é uma postura unilateral dos EUA e espera que, com o tempo, o governo americano reveja essa decisão, que está gerando impactos internos no Brasil.
Sobre as declarações do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, que poderiam influenciar as medidas adotadas por Trump, Kassab defende que, mesmo com opiniões emitidas pelo presidente do Brasil, não há justificativa para que os EUA imponham tarifas tão altas ao país.
Estadão Conteúdo