Nossa rede

Brasil

Justiça suspende multa de R$ 23,5 mi a empresa que não concluiu metrô

Publicado

dia

Governo rescindiu contrato com consórcio encarregado da Linha 4-Amarela. TJ também suspendeu proibição de consórcio participar de novos contratos.

sp-obra-linha-4-metro

Obras em trecho da Linha 4 Amarela do Metrô de SP (Foto: Fernando Nascimento/Sigmapress/Estadão Conteúdo/Arquivo)

A Justiça de São Paulo suspendeu multas milionárias impostas pelo Metrô de São Paulo ao consórcio espanhol Isolux Corsán-Corviam, que era responsável por concluir a Linha 4-Amarela do Metrô, mas que teve o contrato quebrado pelo Metrô após as obras serem paralisadas.

As multas chegam a R$ 23,5 milhões e correspondem a 5% do valor correspondente ao que faltava executar das obras. O consórcio foi contratado em 2012 por R$ 1,8 bilhão para construir as estações Vila Sônia, São Paulo-Morumbi, Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie, além de um pátio de manobras e um terminal de ônibus na Vila Sônia. Pouco do serviço contratado, porém, foi entregue, e o governo estadual prepara uma nova licitação para dar andamento a obra.

O Metrô disse, em nota, que irá recorrer da decisão da Justiça.

A decisão do desembargador Rubens Rihl, da 8ª Câmara de Direito Público, acatou a argumentação do consórcio de que há chance de “dano irreparável decorrente das penalidades aplicadas”, que incluem ainda o impedimento de contratar com a administração pública por um período de dois anos.

O consórcio pediu na Justiça que um tribunal arbitral previsto em contrato analise valores de indenizações do rompimento de contrato. Já o Metrô argumentou que a própria Justiça pode decidir sobre o tema.

A decisão do desembargador Rubens Rihl não é definitiva. Ele entendeu que a multa deve ficar suspensa até que essa e as outras questões entre o Metrô e a empresa no processo sejam julgadas. O despacho do desembargador, do dia 22 de outubro, derrubou decisão de primeira instância que já tinha cassado uma liminar obtida anteriormente pelo consórcio e que vedava a aplicação de multas.

A rescisão do contrato foi anunciada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) em fevereiro deste ano. Agora, o governo corre para fazer uma nova licitação para a construção das estações Vila Sônia, São Paulo-Morumbi, Oscar Freire e Higienópolis-Mackenzie, além de um pátio de manobras e um terminal de ônibus na Vila Sônia.

O Metrô rompeu os contratos de forma unilateral, alegando que não foram atendidas cláusulas contratuais. Já o consórcio Isolux Corsán-Corvian disse que as empresas contratadas pelo Metrô atrasaram a entrega dos projetos e isso aumentou o prazo da obra em 50%.

“A Isolux está segura de que cumpriu todas as suas obrigações e que a inviabilidade do contrato não pode ser atribuída a qualquer falha ou quebra de contrato por sua parte”, disse a empresa nesta segunda-feira (9). A Isolux afirma ainda que buscava um contrato amigável.

A empresa diz que valores referentes a indenizações devem ser decididos por um tribunal arbitral previsto em contrato.

Próximo ano
O secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni, afirmou em agosto que as obras nas estações da Linha 4- Amarela só irão recomeçar no ano que vem. A expectativa da empresa é lançar ainda neste ano o edital de licitação.

Para agilizar a entrega das estações que já estão atrasadas, a Secretaria de Transportes Metropolitanos negocia com o Banco Mundial, que financia a obra, pular o sistema de pré-qualificação anterior das empresas que participarão da nova licitação.

Clique para comentar

Comentar

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*

Brasil

3,4 milhões podem sacar o auxílio emergencial a partir desta terça-feira

Publicado

dia

Por

Desse total, R$ 1,3 bilhão são referentes às parcelas do auxílio emergencial e o restante às parcelas do auxílio emergencial extensão

Caixa: podem sacar ou transferir o dinheiro da poupança social os beneficiários nascidos em junho que fazem parte do ciclo 3 e 4 (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A partir desta terça-feira, 24, 3,6 milhões de beneficiários do programa auxílio emergencial nascidos em junho podem sacar ou transferir os recursos da poupança social. A Caixa afirma que foram creditados R$ 3 bilhões para esse público nos ciclos 3 e 4 de pagamentos do auxílio emergencial.

Desse total, R$ 1,3 bilhão são referentes às parcelas do auxílio emergencial e o restante, R$ 1,7 bilhão, às parcelas do auxílio emergencial extensão.

Para realizar o saque do dinheiro é preciso fazer o login no App Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas Lotéricas, Correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

Continua disponível aos beneficiários a opção de utilização dos recursos creditados na Poupança Social Digital para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços. Com o aplicativo Caixa Tem, também está disponível a funcionalidade para pagamentos sem cartão nas cerca de 13 mil unidades lotéricas do banco.

 

Ver mais

Brasil

100% do fornecimento de energia no Amapá foi restabelecido, diz ministério

Publicado

dia

Por

A informação foi divulgada nesta terça-feira, (24/11), pelo Ministério de Minas e Energia (MME)

(crédito: Ministério de Minas e Energia)

O fornecimento de energia elétrica no Estado do Amapá foi 100% restabelecido nesta terça-feira, 24, com a energização do segundo transformador na subestação Macapá, informou na manhã desta terça o Ministério de Minas e Energia (MME).
A energização do equipamento, essencial para a normalização do fornecimento de energia ao Estado, estava prevista para ocorrer até quinta-feira, 26, mas na segunda-feira, 23, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, sinalizou que essa operação poderia ser antecipada.
Já o MME indicou, na noite de segunda, que o equipamento seria submetido a testes.
A Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LTME) também divulgou comunicado informando que restabeleceu a carga de energia em dois transformadores na sua subestação na madrugada desta terça-feira.
“A LMTE está integralmente mobilizada desde o acidente e trabalhou incansavelmente em conjunto com os demais órgãos governamentais para que a carga voltasse a 100% antes do prazo máximo estabelecido (26/11). A companhia reforça que se solidariza com todos os amapaenses e informa que seguirá empenhada a minimizar os impactos e em transportar energia segura para o estado do Amapá”, afirmou a empresa, em nota.
Ver mais

Brasil

ONU condena racismo estrutural no Brasil após assassinato de João Alberto

Publicado

dia

Por

Porta-voz da ONU disse que a morte foi “um exemplo extremo, mas infelizmente muito comum, da violência sofrida pelos negros no Brasil”

ONU: “o racismo estrutural, a discriminação e a violência que os afrodescendentes enfrentam no Brasil estão documentadas por dados oficiais” (Guilherme Gonçalves/Fotos Públicas)

A ONU declarou nesta terça-feira (24) que o espancamento mortal de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro, por parte de seguranças brancos no supermercado Carrefour de Porto Alegre é um exemplo do “racismo estrutural“ do país e pediu uma investigação independente e reformas urgentes.

Porto Alegre, no sul do país, enfrenta vários dias de protesto após a publicação de um vídeo na semana passada em que João Alberto, de 40 anos, era agredido no rosto e na cabeça por um segurança de supermercado enquanto outro guarda o segurava.

Ravina Shamdasani, porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, disse à imprensa em Genebra que a morte foi “um exemplo extremo, mas infelizmente muito comum, da violência sofrida pelos negros no Brasil”.

“Oferece uma clara ilustração da persistente discriminação estrutural e do racismo enfrentados pelas pessoas de ascendência africana”, afirmou, destacando que os funcionários do governo têm a responsabilidade de reconhecer o problema do racismo persistente para conseguir resolvê-lo.

O presidente Jair Bolsonaro minimizou o racismo estrutural no Brasil, um país em que cerca de 55% de uma população de 212 milhões de pessoas se identifica como negra ou parda.

Bolsonaro disse que ele mesmo é “daltônico” nesta questão, enquanto seu vice-presidente Hamilton Mourão gerou indignação na sexta-feira quando afirmou que “não existe racismo” no Brasil.

Segundo a porta-voz do Alto Comissariado da ONU, “o racismo estrutural, a discriminação e a violência que os afrodescendentes enfrentam no Brasil estão documentadas por dados oficiais”.

Ravina Shamdasani citou estatísticas que mostram que “o número de vítimas afrobrasileiras de homicídio é desproporcionalmente mais alto do que outros grupos”.

“Os brasileiros negros sofrem racismo estrutural e institucional, exclusão, marginalização e violência com, em muitos casos, consequências mortais”, destacou.

Embora o Brasil tenha aberto uma investigação sobre a morte de Freitas, Shamdasani pediu que seja “rápida, exaustiva, independente, imparcial e transparente” e insistiu que deve-se analisar se “os preconceitos raciais desempenharam um papel” em sua morte.

Ver mais

Brasil

Assembleia do Rio debate lei que pode obrigar vacinação contra a covid-19

Publicado

dia

Por

A proposta prevê uma série de sanções para quem descumprir a lei. Presidente Jair Bolsonaro já disse que é contra a obrigatoriedade

(Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Está na pauta da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) desta terça-feira, 24, um projeto de lei que pode obrigar a vacinação contra a covid-19. A proposta leva em conta a lei de emergência em saúde pública, sancionada em fevereiro deste ano, que estabeleceu que autoridades podem adotar medidas de combate ao coronavírus, como a quarentena, isolamento e a imunização.

A discussão do projeto de lei é em sessão única e caso receba emendas dos parlamentares, o texto sai de pauta.

De autoria do deputado Luiz Paulo (sem partido), a norma prevê que caso alguém não se imunize, ficaria impedido, por exemplo, de assumir cargos públicos ou se matricular nas redes pública e privada de ensino do estado. O atestado de vacinação também poderia ser exigido para se hospedar em um hotel ou ser contratado por uma empresa.

Em São Paulo, o governador João Doria (PSDB), já afirmou diversas vezes que a vacinação no estado será obrigatória, mas ainda publicou nenhum decreto, ou mesmo definiu quais possíveis penalidades para quem descumprir a regra.

A afirmação gerou críticas do presidente Jair Bolsonaro, que é contrário à medida. Na semana passada, Bolsonaro voltou a dizer que uma possível vacina contra a covid-19 não será obrigatória no país. “A lei é bem clara e quem define isso é o Ministério da Saúde. O meu ministro da Saúde já disse que não será obrigatória essa vacina e ponto final“, afirmou.

A vacinação obrigatória no Brasil só é mencionada no caso das crianças, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece a imunização compulsória, quando recomendada pelas autoridades sanitárias.

Mas como não está na Constituição, abriu-se uma discussão se a liberdade individual está acima da coletiva. Sobre o tema, há uma ação em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai julgar se pais têm o direito de não vacinar seus filhos com base em convicções, como religiosas e morais. O julgamento não tem data para ser realizado.

Em todo o mundo há o debate quanto à obrigatoriedade da vacinação contra a covid-19, mas sem legislações específicas, por enquanto. Em países da Europa, como Alemanha e Itália, a imunização contra o sarampo é obrigatória. Quem descumprir recebe sanções e até multa.

Ver mais

Brasil

100% do fornecimento de energia no Amapá foi restabelecido, diz ministério

Publicado

dia

Por

A energização do equipamento essencial para a normalização do fornecimento de energia ao Estado, estava prevista para ocorrer até quinta-feira

Amapá: a Linhas de Macapá Transmissora de Energia também divulgou comunicado informando que restabeleceu a carga de energia em dois transformadores na sua subestação na madrugada desta terça-feira (Prefeitura de Macapá/Divulgação)

O fornecimento de energia elétrica no Estado do Amapá foi 100% restabelecido nesta terça-feira, 24, com a energização do segundo transformador na subestação Macapá, informou na manhã desta terça o Ministério de Minas e Energia (MME).

A energização do equipamento, essencial para a normalização do fornecimento de energia ao Estado, estava prevista para ocorrer até quinta-feira, 26, mas na segunda-feira, 23, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, sinalizou que essa operação poderia ser antecipada.

Já o MME indicou, na noite de segunda, que o equipamento seria submetido a testes.

A Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LTME) também divulgou comunicado informando que restabeleceu a carga de energia em dois transformadores na sua subestação na madrugada desta terça-feira.

“A LMTE está integralmente mobilizada desde o acidente e trabalhou incansavelmente em conjunto com os demais órgãos governamentais para que a carga voltasse a 100% antes do prazo máximo estabelecido (26/11). A companhia reforça que se solidariza com todos os amapaenses e informa que seguirá empenhada a minimizar os impactos e em transportar energia segura para o estado do Amapá”, afirmou a empresa, em nota.

Ver mais

Brasil

PF combate quadrilha nos Correios que desviou R$ 1 milhão em eletrônicos

Publicado

dia

Por

PF combate quadrilha nos Correios que desviou R$ 1 milhão em eletrônicos

Os suspeitos trocavam etiquetas verdadeiras – que continham os dados da entrega – por etiquetas falsas (Sergio Moraes/Reuters)

A Polícia Federal faz, nesta terça-feira, uma operação contra um esquema de fraudes e desvios de encomendas nos Correios no Rio que pode ter chegado a R$ 1 milhão. Segundo a PF, funcionários do CTE Benfica, maior centro de distribuição de encomendas do Rio, escolhiam encomendas de alto valor, como celulares e eletrônicos, e as desviavam para terceiros. Os suspeitos trocavam etiquetas verdadeiras – que continham os dados da entrega – por etiquetas falsas.

Eram usados números de postagens já utilizados para elaborar essas falsas etiquetas para que os empregados dos Correios mandassem as encomendas para destinatários envolvidos no esquema. Os membros da organização criminosa mantinham um grupo de WhatsApp intitulado ”empresas e negócios”, onde tratavam as fraudes e as vendas dos artigos desviados. Depois de etiquetados, os produtos eram entregues de forma normal pelos carteiros que, aparentemente, não participavam do esquema de desvios.

Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa e peculato. Cerca de 50 agentes cumprem nove mandados de busca e apreensão nos bairros de Bento Ribeiro, Campinho, Coelho Neto, Engenho da Rainha, Madureira, Piedade e Tomás Coelho, além do próprio Centro de Distribuição dos Correios em Benfica, no Rio.

Os mandados foram expedidos pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio. As investigações tiveram início em janeiro de 2019 e contaram com apoio dos Correios.

 

Ver mais

Hoje é

quarta-feira, 25 de novembro de 2020

Publicidade

Disponível nosso App

Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade

Viu isso?