VINICIUS SASSINE
FOLHAPRESS
Uma decisão da Justiça Federal no Pará pediu que seja revista a quantidade de água liberada para a usina hidrelétrica de Belo Monte, situada na região chamada Volta Grande do Xingu. O objetivo é garantir que o rio tenha águas suficientes para preservar os ecossistemas, o modo de vida dos ribeirinhos e indígenas, além de assegurar a navegação pelo rio.
A determinação, feita na última sexta-feira (12), atendeu a pedidos do Ministério Público Federal, que moveu uma ação civil pública em 2021.
A juíza federal Maíra Campos, da Vara Federal em Altamira (PA), ordenou que a Norte Energia e o Ibama revisem o chamado hidrograma de consenso. Este documento define como deve ser controlada a liberação de água afin de reduzir os impactos causados pela diminuição do fluxo do rio Xingu.
A Norte Energia é uma empresa que reúne várias companhias e é responsável pela operação da usina de Belo Monte, enquanto o Ibama é o órgão ambiental responsável pela licença da usina desde sua construção até a operação.
Em resposta, a Norte Energia informou que vai recorrer da condenação e defende o hidrograma de consenso, que determina a vazão mínima de água para a Volta Grande do Xingu. Segundo a empresa, Belo Monte tem capacidade para gerar energia suficiente para mais de 18 milhões de residências e ajuda a garantir a estabilidade do sistema elétrico nacional.
O Ibama confirmou ter sido notificado da decisão e que cumpre as determinações.
Atualmente, a vazão de água liberada para o funcionamento da usina é insuficiente para garantir a pesca de subsistência e o modo de vida tradicional das comunidades da Volta Grande do Xingu. Os pescadores não conseguiram se adaptar a outras atividades, como plantar cacau ou criar peixes em tanques, o que resultou em empobrecimento e insegurança alimentar, conforme reportagem da Folha em outubro de 2022.
Houve necessidade de pagamentos de indenizações em dinheiro a pescadores que ficaram sem peixes devido à seca agravada pelo funcionamento da usina.
A construção da usina começou em 2011, durante o governo de Dilma Rousseff (PT), e em 2019, no governo de Jair Bolsonaro (PL), todas as unidades passaram a operar.
A decisão judicial dispõe que as comunidades indígenas afetadas pela redução da vazão do rio Xingu devem participar efetivamente da revisão do hidrograma.
A Norte Energia e o Ibama devem formar um grupo de trabalho que inclua representantes dos ribeirinhos e indígenas para definir um novo hidrograma. A primeira reunião deve ocorrer em no máximo 15 dias após a decisão se tornar definitiva, ou seja, sem possibilidade de recurso.
A nova vazão de água deve permitir a inundação das áreas de reprodução dos peixes, respeitar os ciclos naturais de seca e cheia e garantir a qualidade da água.
A Norte Energia terá 30 dias para apresentar o novo hidrograma ao Ibama a partir da primeira reunião. Se não apresentar, será adotado o hidrograma de piracema, desenvolvido por comunidades locais e pesquisadores e aprovado pelo Ministério Público Federal. Esse modelo garante a reprodução dos peixes e o modo de vida tradicional de ribeirinhos e indígenas.
Segundo a decisão, o objetivo é garantir uma dinâmica hídrica que preserve os ecossistemas e os modos de vida tradicionais da Volta Grande do Xingu, com parâmetros ambientais adequados para o órgão ambiental exercer seu poder de fiscalização.
A juíza Maíra Campos destacou que os impactos observados foram mais graves do que os previstos nos estudos ambientais da usina.
Ela também afirmou que os estudos adicionais apresentados pela Norte Energia não justificam a manutenção do hidrograma atual, e há evidências claras de danos socioambientais que não foram efetivamente mitigados.
