A Justiça do Distrito Federal garantiu a uma família residente no Lago Norte o direito de continuar a criar um casal de papagaios que estavam sob seus cuidados há 21 anos.
As aves foram retiradas pelo Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (BPMA), que alegou irregularidades na criação. No entanto, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) descartou estas alegações.
Com a decisão judicial favorável, a posse dos papagaios foi devolvida ao proprietário Airton Gasparini. O reencontro dos animais com a família ocorreu na segunda-feira, 16 de junho, e emocionou os donos, conforme mostraram vídeos cedidos à reportagem.
Apreensão
Em 26 de maio, a família foi surpreendida pela apreensão dos papagaios, que foram comprados em Curitiba, Paraná, há mais de vinte anos.
O Batalhão Ambiental encontrou que os papagaios não tinham anilhas, que são obrigatórias para espécie, e, por isso, retirou os animais sob a suspeita de maus-tratos.
Os donos explicaram que as anilhas foram removidas porque estavam causando automutilação nas aves, mas as mesmas foram guardadas com segurança.
Além disso, os papagaios eram bem cuidados, com visitas regulares ao veterinário duas vezes por ano, e toda a documentação de posse legal e laudos de saúde estavam em ordem.
Processo jurídico
Airton entrou com um processo administrativo no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), mas, sem andamento, recorreu à Justiça para garantir a posse dos animais.
“Não tivemos resposta rápida e precisávamos acionar o tribunal”, afirmou o proprietário.
O 1º Juizado Especial Criminal de Brasília aceitou o pedido da família, e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou o arquivamento do caso por perda do objeto da ação.
Segundo a Justiça, “tendo sido atendidos os requisitos legais, o requerente poderá continuar como depositário dos papagaios até o julgamento final”.
Após reconquistar os papagaios, Airton dirigiu-se ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) para buscá-los. “Recebemos informações incorretas de que os papagaios estavam no Cetas; então fomos ao Hospital da Fauna Silvestre (Hfaus) para recuperá-los”, relatou.
Os animais foram recebidos pelos donos e passaram por exames veterinários. “Eles foram separados para avaliação, estavam acima do peso, porém sem lesões aparentes”, explicou Airton. Novos exames serão realizados para verificar a saúde completa dos papagaios.