SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O tribunal do Amazonas rejeitou na sexta-feira (12) um pedido de habeas corpus que havia sido concedido antecipadamente à médica Juliana Brasil Santos, investigada pela morte de Benício Xavier de Freitas, de 6 anos, após ter recebido uma injeção de adrenalina diretamente na veia.
Uma desembargadora afirmou que a Câmara Criminal não tem autoridade para julgar esse pedido. Na decisão, Carla Maria Santos dos Reis afirmou que não reconhece esse habeas corpus preventivo por falta de competência da Câmara para julgar uma ação contra ato do delegado responsável pelo 24º Distrito Integrado de Polícia contra a médica. Assim, revogou a decisão provisória autorizada pelo juízo de plantão.
A revogação do habeas corpus permite que a polícia solicite medidas restritivas contra a médica. O delegado Marcelo Martins declarou que Juliana está sendo investigada pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e homicídio doloso com dolo eventual.
O habeas corpus foi concedido após a defesa apresentar um vídeo que, segundo eles, mostraria o sistema hospitalar alterando automaticamente a via de administração do medicamento de nebulização para a via venosa.
Benício foi internado em 22 de novembro no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com sintomas de tosse seca e suspeita de laringite, segundo os pais e o boletim de ocorrência da polícia local.
A médica responsável, Juliana, receitou vários procedimentos, incluindo três doses de adrenalina administradas diretamente na veia, com intervalo de 30 minutos entre as doses. Apenas uma dose chegou a ser aplicada.
Os pais estranharam a prescrição de adrenalina pela veia, pois até então Benício só havia recebido o medicamento em forma de nebulização, inalado via respiratória.
Embora os pais tenham questionado, a primeira dose de adrenalina foi aplicada por via intravenosa, conforme orientação da receita médica seguida pela técnica de enfermagem. Durante a internação na UTI, Benício sofreu seis paradas cardíacas, sendo reanimado cinco vezes, mas faleceu na madrugada do dia 30.
A causa da morte foi uma overdose de adrenalina, conforme informado pelo delegado que investiga o caso como homicídio doloso qualificado, ou seja, com intenção de matar.
O delegado explicou que a defesa de Juliana nega negligência e alega que ela solicitou um antídoto para reverter a situação, mas um médico ouvido na investigação disse que não existe antídoto para esse caso. Além disso, a médica afirma que a falha ocorreu devido a um erro no sistema do hospital.
A investigação revelou que Juliana pediu ajuda a um colega por mensagem, mencionando desespero após a administração incorreta da adrenalina e que admitiu ter prescrito o medicamento de forma errada. Essas mensagens foram divulgadas nas redes sociais com confirmação da polícia.
O caso continua sob investigação para definir se houve negligência ou erro médico no atendimento ao menino.
Declarações das partes
A defesa de Juliana disse que aguarda a oitiva formal dos envolvidos para se manifestar. Seus advogados são Felipe Braga e Alessandra Vila.
A técnica de enfermagem afirmou que seguiu as orientações da médica e confirmou que os pais questionaram a via de aplicação da adrenalina, e que ela respondeu que a prescrição era intravenosa. Ela aplicou a adrenalina apenas uma vez.
O Hospital Santa Júlia informou que está investigando internamente a morte de Benício e afastou a médica e a técnica envolvidas.
A instituição ressaltou que oferece apoio à família e está comprometida com a segurança dos pacientes e a ética profissional.
A reportagem não conseguiu contato com os pais de Benício. O espaço permanece aberto para manifestação.