José Henrique Mariante
Folhapress
Quase 240 mil pessoas que participavam do processo na Justiça da Inglaterra contra a empresa BHP Billiton pelo desastre ambiental de Mariana, em Minas Gerais, foram removidas do caso. Esta ação representa cerca de 40% dos 620 mil envolvidos, já que essas pessoas aceitaram acordos firmados no Brasil.
Essa exclusão já havia sido prevista na sentença de novembro do ano passado, que responsabilizou a empresa pelo rompimento da barragem do Fundão em 2015. O acidente causou a morte de 19 pessoas e espalhou lama contaminada pelo rio Doce, atingindo cerca de 700 km até o oceano Atlântico.
A BHP, em parceria com a empresa brasileira Vale, é dona da Samarco, responsável pelo complexo que desabou. A empresa foi condenada a pagar indenizações, que serão discutidas em uma nova etapa do julgamento.
Foi decidido também adiar o começo dessa nova fase do julgamento de outubro deste ano para abril de 2027.
O escritório britânico Pogust Goodhead, que representa os autores do processo, informou que serão encerradas as ações de pessoas que já receberam indenizações através de programas oficiais, com algumas exceções específicas.
A estimativa da BHP é que cerca de 240 mil exclusões ocorram, mas cada caso ainda precisa ser revisado para confirmação. O escritório reforça que sempre buscou explicar bem aos clientes as consequências de aceitarem acordos alternativos no Brasil, incluindo a possibilidade de perderem o direito de continuar o processo na Inglaterra.
O Pogust reconhece que todos os afetados sofreram perdas e danos sérios pelo desastre. Porém, a decisão tomada pela corte é apenas processual e não diminui a importância ou a gravidade da situação enfrentada por cada pessoa.
A BHP afirmou que as negociações para a exclusão dos participantes continuam e que essa decisão destaca o valor do trabalho realizado nos últimos dez anos no Brasil.
A empresa disse ainda que a Samarco, com o apoio da BHP Brasil e da Vale, segue cumprindo o Novo Acordo do Rio Doce fechado com as autoridades brasileiras em outubro de 2024, que garantiu R$ 170 bilhões para reparação dos danos. Mais de 610 mil pessoas já receberam compensações e suporte financeiro desde o acidente.
Apesar de ter seu pedido de recurso recusado por uma juíza recentemente, a BHP planeja recorrer na Corte de Apelações. A empresa acredita que o Brasil é o local mais adequado para garantir uma indenização justa para todos os afetados.
O valor estimado da indenização, caso confirmada a condenação na Justiça inglesa, poderia chegar a R$ 260 bilhões, com o processo podendo se estender até 2028. BHP e Vale concordaram em dividir igualmente qualquer valor que tiver que ser pago.