A Justiça do Estado de Goiás condenou João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, e o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola a pagarem uma multa de R$ 20 milhões por danos morais coletivos. A decisão vem após investigações que apontaram abusos sexuais cometidos durante anos nas sessões de atendimento espiritual em Abadiânia (GO).
A defesa de João de Deus contestou a decisão, alegando que não corresponde aos fatos reais e anunciou que irá recorrer da sentença. Conforme a nota assinada pelos advogados Anderson Van Gualberto de Mendonça e Marcos Maciel Lara, várias absolvições já foram concedidas ao longo dos últimos oito anos, e as provas apresentadas não justificam a alta penalidade aplicada.
No entanto, o juiz André Luiz Figueiredo Ligório ressaltou que as evidências são robustas, destacando que a ação civil pública foi movida pelo Ministério Público de Goiás em 2018. O órgão revelou que mais de 300 relatos foram registrados após as denúncias tornarem-se públicas, totalizando 355 atendimentos de vítimas de diferentes estados e até do exterior.
A promotoria afirmou que João de Deus teria abusado sexualmente de várias mulheres, muitas em situação vulnerável, sob o pretexto de procedimentos espirituais como ‘cura espiritual’, ‘limpeza energética’ ou ‘cirurgias mediúnicas’.
Além da multa coletiva, a Justiça reconheceu o direito das vítimas comprovadas de buscar indenizações individuais por danos morais e materiais, definidos conforme o procedimento judicial local no município de Abadiânia ou no domicílio das vítimas, com prazo de até cinco anos após o trânsito em julgado.
O valor coletivo da indenização deverá ser destinado, após o trânsito em julgado, a programas de prevenção e combate à violência sexual contra mulheres, com preferência pelo município de Abadiânia.
A sentença manteve o bloqueio da propriedade Fazenda Agropastoril Dom Inácio, pertencente a João de Deus, avaliada em cerca de R$ 41 milhões, para garantir o cumprimento da decisão judicial.
É importante destacar que o Centro Espírita Dom Inácio de Loyola foi responsabilizado solidariamente, tendo sido rejeitada a alegação da entidade de que não teria responsabilidade no caso. A Justiça entendeu que a estrutura do centro facilitou a prática dos abusos cometidos pelo ex-líder.
As denúncias contra João de Deus vieram à tona em dezembro de 2018, ganhando ampla repercussão após participação em um programa de televisão. Relatos indicam que o médium obrigava vítimas a atos sexuais sob a justificativa de tratamento espiritual.
João de Deus foi preso preventivamente em dezembro de 2018 e respondeu a 18 processos criminais relacionados a estupro, estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude, que inicialmente somavam uma pena de 489 anos, posteriormente reduzida para 214 anos e um mês após recursos judiciais.
Devido à pandemia de Covid-19, cumpriu prisão domiciliar a partir de março de 2020. O processo e as penas reforçam a gravidade dos atos e a importância da decisão de responsabilizar tanto o ex-líder quanto a instituição envolvida.