O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu transformar a prisão temporária em prisão definitiva de Elenilton Pereira Bezerra, de 36 anos, suspeito de feminicídio no Riacho Fundo.
A decisão foi tomada em uma audiência no dia 4 de abril de 2026. Elenilton foi preso pela polícia pela suspeita de matar uma mulher por questão de gênero, um crime previsto no Código Penal.
O processo está sendo analisado no Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da região, e envolveu quatro crianças que ficaram órfãs após o crime.
Na audiência, o Ministério Público pediu que a prisão temporária fosse mantida como prisão definitiva. Já a Defensoria Pública pediu para que Elenilton fosse liberado provisoriamente.
O juiz responsável pelo caso decidiu manter a prisão cautelar, destacando que Elenilton representa perigo para a sociedade. Ele também rejeitou outras medidas como uso de tornozeleira eletrônica ou a proibição de se aproximar de certas pessoas, por considerar que essas alternativas não seriam suficientes devido à gravidade do crime.
A decisão validou a prisão temporária como prisão definitiva, dando a ela o mesmo efeito de um mandado de prisão oficial. O processo pode ser consultado no sistema PJe1 pelo número 0702823-72.2026.8.07.0017.
*Informações do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)