PATRÍCIA PASQUINI
FOLHAPRESS
A quarta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (17) negar o pedido da farmacêutica Novo Nordisk para estender a patente da semaglutida, o principal componente dos medicamentos Ozempic, Wegovy e Rybelsus. Esses remédios são usados para tratar diabetes tipo 2 e obesidade.
A patente do medicamento, embora registrada em 2006, foi concedida apenas em 2019. A empresa alegou que este atraso acabou prejudicando o tempo de exclusividade de mercado que deveriam ter.
O pedido da Novo Nordisk foi analisado com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2021, que permite ajustes no prazo da patente em casos de atrasos injustificados na avaliação do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), desde que respeitados o limite máximo de 20 anos de proteção.
O STJ decidiu manter a data original para o fim da patente, prevista para março de 2026. Com isso, abre-se a possibilidade para a entrada no mercado de remédios genéricos para o tratamento do diabetes tipo 2 e da obesidade, que deverão ter preços mais acessíveis.
Atendendo a um pedido do Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está agilizando a análise para o registro de 20 tipos de canetas para emagrecimento que usam liraglutida e semaglutida, os mesmos princípios ativos dos remédios famosos citados a cima. O objetivo é incentivar a fabricação nacional e facilitar o acesso da população a esses tratamentos.
Paulo Augusto Carvalho Miranda, coordenador da Comissão Internacional da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, destaca que a concorrência no mercado pode beneficiar os pacientes. “Quando uma medicação perde a patente, normalmente seu preço cai, ampliando o acesso ao tratamento. É importante garantir que os novos remédios genéricos mantenham a mesma eficácia e qualidade do produto original. Esperamos que isso também ajude na inclusão desses medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS)”, explicou.
