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sexta-feira, 22/11/2024
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Justiça mantém condenação e perda de cargo de PM sentenciado por tortura no DF

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Jemus Kenji Sumiya cumpre pena de 2 anos e 4 meses de reclusão por ter ‘empregado violência física e mental’ durante abordagem. Defesa nega crimes.

Viatura da Polícia Militar do Distrito Federal, em imagem de arquivo — Foto: Divulgação

A Justiça do Distrito Federal manteve a condenação de um policial militar acusado de tortura. Jemus Kenji Sumiya foi sentenciado a 2 anos e 4 meses de reclusão e perdeu o cargo na corporação após “empregar violência física e mental” contra uma pessoa. Segundo o processo, ele tentou fazer a vítima confessar um crime.

A decisão, em segunda instância, é de 4 de março. De acordo com a denúncia do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), em 12 de agosto de 2016, Jemus abordou uma vítima para averiguar um possível roubo de celular, momento em que ocorreram as agressões.

Segundo os promotores, o homem abordado pelo militar foi agredido com tapas, socos e chutes, na tentativa de conseguir uma confissão. Entretanto, ele alegou não ser o autor do crime. A acusação é negada pela defesa (veja mais abaixo).

Na sentença, o magistrado disse que “a materialidade e autoria do crime restaram comprovadas pelos depoimentos da vítima, testemunha e perícia médica”. De acordo com o juiz, o laudo descreve lesões compatíveis com as narrativas.

De acordo com a decisão, apesar da defesa ter pedido a absolvição do sentenciado, por insuficiência de provas, ou a desclassificação da pena para um crime mais brando, o juiz considerou que há evidências condenatórias.

Defesa nega agressões

Tribunal de Justiça do DF, em imagem de arquivo — Foto: Nicole Angel/ G1 DF
Tribunal de Justiça do DF, em imagem de arquivo — Foto: Nicole Angel/ G1 DF.

 

“O processo penal tem um norte, que é a busca da verdade real”, diz o advogado.
De acordo com o advogado, não houve agressão. Marcos Quaresma diz que não é possível condenar uma pessoa enquanto houver dúvidas. “É importante salientar que pelo menos quatro outros policiais participaram dessa abordagem e afirmaram que não houve violência”, aponta.
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