A Justiça concedeu novamente a prisão domiciliar para Ernesto Floriano Damasceno Vilanova. O detento, que é cego e possui deficiência intelectual, desapareceu após ser liberado com tornozeleira eletrônica sem aviso à família, no Distrito Federal, no domingo (28/12). Após ser encontrado, ele foi preso preventivamente.
O desembargador Roberval Casemiro Belenati destacou que “não é exagero afirmar que o Estado contribuiu para o descumprimento das condições impostas ao paciente, deixando-o desamparado após a colocação da tornozeleira” ao conceder a prisão domiciliar.
Segundo o magistrado, o diagnóstico do detento não indicou condições para fuga. “Sendo paciente com deficiência intelectual, é plausível a versão de que Ernesto não conseguiu retornar para casa, o que resultou na descarga da bateria do aparelho de monitoramento”, afirmou.
Ernesto é cego de um olho, tem deficiência intelectual e é gago. Ele foi preso em 28 de novembro por uma briga e ameaça contra a cunhada, com quem morava junto ao irmão. Um mês depois, no dia 26 de dezembro, um alvará foi emitido para sua liberação do Centro de Progressão Penitenciária (CPP), no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA), com o cumprimento da prisão domiciliar monitorado por tornozeleira eletrônica.
No entanto, além de ser liberado sem aviso à família, o aparelho de fiscalização perdeu o sinal e Ernesto foi dado como desaparecido. Cartazes foram espalhados pela cidade para localizá-lo.
Ele foi encontrado em um ônibus do BRT em Santa Maria na segunda-feira (29/12), quando uma cobradora o reconheceu após reportagem publicada pelo Metrópoles. A família conseguiu recarregar a tornozeleira, mas a Justiça decidiu pela volta da prisão preventiva.
Emilia Damasceno, irmã de Ernesto, afirma que ele não deveria estar preso, mas internado para tratamento médico. Ela conta que a família não tem condições financeiras para isso e que o Estado deveria oferecer um acolhimento adequado para ele.
“Ele sempre viveu de favor na casa de nosso outro irmão, que é casado com a mulher que o acusou. É preciso muita paciência para cuidar dele, pois ele tem crises de agressividade, que são causadas por doença mental. Ele é gago e tem dificuldade para se comunicar. Precisa estar sob medicação diária para evitar essas crises”, relata a irmã.
Emilia explica que os policiais o colocaram em um ônibus na Rodoviária do Plano Piloto com instruções para o motorista, mas isso não foi suficiente. “Ernesto não sabe voltar sozinho para casa, e o motorista não podia levá-lo até a porta. Bastava um pouco de sensibilidade para avisar a família. Quando finalmente o encontramos, recarregamos a tornozeleira, que estava descarregada, mas ainda assim entenderam que ele estava fugindo”, disse.
Em vídeo gravado por Emilia, a mãe de Ernesto aparece emocionada, abraçando o filho e perguntando se alguém havia machucado ele. Ernesto tentou responder, mas teve dificuldade.
Sobre a falta de comunicação com a família no momento da soltura, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) informou que a decisão judicial não exigia aviso à defesa ou à família, mas que o alvará ficou disponível para consulta no processo judicial.
“A soltura dos detentos acontece mediante a recepção e cumprimento do alvará judicial respectivo, conforme os termos estabelecidos na decisão. Ressaltamos que a decisão judicial não determinou comunicação formal da expedição do alvará de soltura a advogados ou familiares”, justifica a secretaria.
