Jorge Luiz Freitas dos Santos, um motoboy de 26 anos, teve sua condenação cancelada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) depois de passar três anos encarcerado por um delito que ele não cometeu. Em 2021, Jorge havia sido sentenciado a mais de nove anos de prisão por estupro. Após uma revisão detalhada do caso, ele foi inocentado pela Justiça na quarta-feira, dia 27 de agosto, e saiu da prisão localizada em Horizonte, na região metropolitana de Fortaleza (CE).
Quando tinha 21 anos, Jorge foi acusado de sequestrar e violentar uma jovem de 17 anos na capital do Ceará. A condenação se baseou em uma investigação que não se mostrou sólida. De acordo com a Defensoria Pública do Ceará, o TJCE aprovou por unanimidade o pedido para reavaliar o processo nesta segunda-feira, 25 de agosto.
Contexto do caso
Em 2018, a vítima foi abordada por três homens encapuzados enquanto transitava por uma rodovia federal. Eles a forçaram a entrar em um carro. Dentro do veículo, ela foi sedada e sofreu estupro.
No depoimento, a jovem relatou ter ouvido dois nomes antes de perder a consciência: Fernando e Jorge. Ela acredita ter tido alguma aproximação anterior com Jorge, o que levou a polícia a suspeitá-lo do crime, conforme explicou o advogado de defesa, Emerson Castelo Branco.
Contudo, ficou provado depois que Jorge Luiz estava em casa no momento do crime, com testemunhas e registros de mensagens que confirmam sua versão.
Jorge foi condenado em 2021 a nove anos e quatro meses de prisão e permaneceu encarcerado até ser liberado na tarde desta quarta-feira, após novas provas e depoimentos serem considerados.
A vítima mudou seu testemunho, reconhecendo que havia cometido um erro na identificação, que havia resultado na prisão injusta de Jorge Luiz.
A Defensoria declarou que Jorge Luiz foi preso injustamente. Por outro lado, o TJCE informou que o caso está sob segredo de justiça, impossibilitando a divulgação de mais detalhes.
O defensor público Emerson Castelo Branco destacou a relevância do resultado, afirmando: “A revisão criminal deve ser ativada sempre que surgirem provas novas que comprovem a inocência da pessoa sentenciada, particularmente diante de erros, contradições ou graves ilegalidades durante o processo. Essa é uma das últimas garantias legais no Brasil para corrigir sentenças injustas.”
Novas evidências decisivas
O advogado destacou que a apresentação das novas provas foi essencial para a absolvição de Jorge. Entre essas provas estavam:
- Testemunhas oculares que acompanharam Jorge no período do crime, ainda não ouvidas anteriormente;
- Uma conversa entre Jorge e sua mãe, onde ele enviou uma foto colhendo acerolas, exatamente na hora em que o delito ocorreu.
“Embora a justiça possa cometer falhas, ela não deve ficar presa a esses erros. Jorge Luiz sofreu uma das injustiças mais sérias, mas hoje recupera sua liberdade”, afirmou Emerson.
O papel da família no processo
Jorge foi recepcionado por familiares e amigos em um momento de grande emoção.
A família teve participação fundamental na busca pela justiça, especialmente o pai, Silvio. Ele declarou: “Hoje é um dia histórico. Graças ao empenho da Defensoria Pública, que confiou na inocência do meu filho, nunca desistimos da luta e hoje Jorge está livre.” Enquanto dizia isso, abraçava o defensor Emerson Castelo Branco.