O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu conceder liberdade provisória a Rebeca de Paula Ferreira, de 18 anos, que foi detida após dar à luz em casa e lançar seu filho recém-nascido pela janela do banheiro. A criança sobreviveu e está sob cuidados médicos. O incidente aconteceu no bairro Mauazinho, na Zona Leste de Manaus (AM), na segunda-feira (7/7).
Depois de receber alta da maternidade Ana Braga, Rebeca foi levada pela Polícia Civil do Amazonas (PCAM) para prestar esclarecimentos. Na audiência de custódia, realizada na terça-feira (8/7), o TJAM aceitou o pedido do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e liberou a jovem, impondo algumas medidas cautelares.
Detalhes do caso
Segundo a 29ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), na noite do dia 7 de julho, vizinhos denunciaram que uma mulher havia lançado um bebê pela janela de uma altura estimada em cinco metros, para um terreno nos fundos da residência.
Os policiais ao chegarem ao local confirmaram que a jovem havia dado à luz dentro da casa e jogado o recém-nascido pela janela basculante. O episódio foi registrado por moradores da região.
O bebê foi encaminhado para a maternidade Ana Braga, localizada na zona leste da cidade, onde seu estado de saúde é considerado estável pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM).
Rebeca também foi levada para a maternidade, onde passou por avaliação psicológica e foi diagnosticada com um surto psicótico. A investigação do ocorrido está a cargo da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca).
De acordo com o MPAM, o fato de a suspeita ser mãe de um recém-nascido pode justificar o uso de medidas menos severas do que a prisão preventiva.
Medidas impostas pela Justiça
- Comparecimento mensal em juízo para justificar suas atividades;
- Proibição de contato com a vítima por qualquer via, mantendo distância mínima de 200 metros;
- Proibição de frequentar ou acessar o local dos fatos, mantendo distância mínima de 200 metros;
- Proibição de sair da Comarca de Manaus sem autorização judicial.
Rebeca foi autuada em flagrante por tentativa de infanticídio. O processo será conduzido pela 2ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus.