A Justiça Federal autorizou a liberação do valor arrecadado com a venda do triplex localizado no Guarujá para a empresa OAS Empreendimentos. A decisão foi tomada após a comprovação, pela Procuradoria, de que a OAS é a proprietária legítima do imóvel.
O imóvel estava no centro da operação Lava Jato e inicialmente foi atribuído ao então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que negou qualquer vínculo com o apartamento. Segundo as investigações, a OAS teria dado o triplex como vantagem indevida ao presidente em troca de favorecimentos em contratos com a Petrobras.
O caso levou à condenação de Lula por lavagem de dinheiro e corrupção, mas a sentença foi anulada pelo Supremo Tribunal Federal, que apontou falta de competência da Vara Federal de Curitiba e parcialidade do ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro.
O apartamento foi leiloado em 2018, com valor inicial de R$ 2,2 milhões, quantia que permaneceu bloqueada até o momento. De acordo com o processo, o montante atualizado é de aproximadamente R$ 2,4 milhões.
Com a anulação da condenação, o processo foi enviado à Justiça Federal do Distrito Federal, onde o Ministério Público solicitou o arquivamento do caso por prescrição.
Esta decisão retira o bloqueio do valor da venda e confirma o direito da OAS sobre o montante. A liberação foi determinada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, que entendeu não haver mais motivo para manter o bloqueio.
Fonte: Metrópoles