Fundo Anne Frank, cuja sede fica em na Suíça, é proprietário da obra da jovem judia e queria que tribunal que impedisse a fundação que gerencia a casa-museu de Anne Frank em Amsterdã de publicar os textos da garota
A Justiça holandesa considerou que os textos originais do Diário de Anne Frank podem ser copiados para pesquisa científica, pondo fim a uma disputa jurídica pelos direitos da obra. O Fundo Anne Frank, cuja sede fica em na Suíça, é proprietário da obra da jovem judia e queria que tribunal que impedisse a fundação que gerencia a casa-museu de Anne Frank em Amsterdã de publicar os textos da garota. No entanto, o tribunal de Amsterdã considerou que estes textos podem ser copiados pela Fundação e Academia Holandesa de Ciências, em uma sentença que não altera a duração dos direitos autorais.
Entenda a disputa – De um lado, há os que defendem que o livro entre em domínio público no ano que vem, quando se completam 71 anos da morte de Anne, assassinada em março de 1945 no campo de concentração alemão de Bergen-Belsen. De outro, está o Fundo Anne Frank, criado pelo pai da jovem, que alega que Otto Frank foi coautor dos escritos, o que postergaria a abertura da obra ao domínio público para 2051.
Otto morreu em 1980 e, segundo a lei vigente na Holanda, os direitos autorias de propriedade intelectual de uma obra expiram depois de completados 70 anos do falecimento do autor. O domínio público da obra em 2016 é defendido pela instituição que administra a casa onde Anne e a família se refugiaram durante a Segunda Guerra Mundial, hoje transformada em museu. A organização, aliás, anunciou que prepara uma nova edição do diário, obra que está da lista de patrimônio da literatura mundial da Unesco, com tradução para 70 idiomas, em cem países diferentes.
