Nossa rede

Brasília

Justiça Federal nega mais um recurso sobre posse de Cristiane Brasil

Publicado

dia

Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) já teve cinco recursos negados pela justiça para assumir o Ministério do Trabalho

O juiz Leonardo da Costa Couceira, da 4ª Vara Federal de Niterói (RJ), negou um pedido de reconsideração da Advocacia-Geral da União (AGU) para que ele revisse a decisão em que suspendeu a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.

Ao manter sua decisão, Couceira rebateu o argumento da AGU de que ele não seria o juiz competente para atuar no caso, uma vez que uma outra ação, com o mesmo tema, havia sido protocolada um dia antes, na Vara Federal de Magé. O magistrado afirmou que a ação de Magé não atrairia a competência para julgar o caso, pois foi feita no dia 7 de janeiro, ainda sob o regime de plantão judicial.

“Assim, não obstante o referido processo de Magé tenha sido registrado no plantão do dia 07/01/2018, com decisão pelo não conhecimento do requerimento de medida de urgência, o mesmo foi distribuído (Distribuição por Dependência), no dia 08/01/2018, às 12h58, conforme Termo de Autuação, ora anexado, logo após autuação do presente processo (Niterói), que foi distribuído às 12h07”, escreveu Couceira na decisão desta segunda-feira (15).

Trata-se do terceiro recurso da AGU negado pela Justiça Federal. Outros dois recursos, protocolados no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foram negados pela segunda instância.

No primeiro, o vice-presidente do TRF2, desembargador Guilherme Coute de Castro, disse que não poderia revogar a liminar, pois a decisão da primeira instância não representava “grave lesão à ordem econômica, à saúde, à segurança e à economia pública”.

Em seguida, novo recurso encaminhado ao juiz substituto Vladimir Vitovsky foi negado. O magistrado alegou que o atraso na posse não tinha o potencial de “acarretar risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação”.

Procurada, a AGU ainda não se manifestou sobre a recusa do terceiro recurso.

Primeira decisão

Ao suspender a posse, o juiz federal Leonardo da Costa Couceira atendeu a pedido feito em ação popular pelo Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes. A entidade alegou que a nomeação de Cristiane Brasil “ofende a moralidade administrativa”.

Segundo o movimento dos advogados, a deputada “praticou pessoalmente graves violações das leis trabalhistas, flagradas e comprovadas em, pelo menos, duas demandas judiciais”.

Depois que seu nome foi anunciado como ministra do Trabalho, surgiram informações de que Cristiane tem dívidas trabalhistas com ex-funcionários. Ela foi condenada na Justiça Trabalhista a pagar mais de R$ 60 mil em indenização a um ex-motorista que alegou trabalhar sem carteira assinada.

 

Clique para comentar

You must be logged in to post a comment Login

Comentar

Brasília

Governador Ibaneis Rocha é reeleito presidente do Consórcio Brasil Central

Publicado

dia

Ele assume novo mandato, até o final de 2022, para continuar o trabalho de políticas públicas em prol do DF e de mais seis estados

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, foi reeleito presidente do Consórcio Brasil Central (BrC) na Assembleia Geral do grupo, realizada virtualmente nesta quinta-feira (27). O chefe do Executivo local, que ocupou o cargo ao longo de 2021, foi mantido para um novo mandato até o final de 2022.

“Vamos prosseguir com os projetos importantes para o Consórcio. A reunião foi uma prestação de contas do primeiro período que estive à frente como presidente e também a eleição para o próximo mandato, que se inicia neste momento. Fui reconduzido para continuar o trabalho junto a todo o corpo técnico do Brasil Central”, afirma Ibaneis Rocha.

Na assembleia, o presidente do Banco de Brasília, Paulo Henrique Costa, anunciou o lançamento da linha de crédito BRB para financiar a economia de baixo carbono. São linhas destinadas a fontes de energia renováveis; a iniciativas que visem à redução de combustíveis fósseis; a agricultura de baixo carbono; e a não realização de operações em locais desmatados ilegalmente ou em áreas de proteção ambiental.

Até o final de 2022, o governador Ibaneis Rocha será o presidente do Consórcio Brasil Central, que reúne o DF e os estados do Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

“O BRB vem passando por uma transformação e tendo impacto na economia do DF e se posiciona como parceiro estratégico na execução de políticas públicas para o consórcio”, reforça Paulo Henrique Costa.

Já o secretário-executivo do BrC, José Eduardo Pereira Filho, destacou a força e potencial do grupo. “A tônica do consórcio é a cooperação e o protagonismo do Centro-Oeste e dos estados do Maranhão, Tocantins e Rondônia. Temos um grupo representativo, que conta com 21 senadores e 75 deputados federais, e que juntos podemos buscar soluções para esses estados.”

Além da reeleição de Ibaneis, foram tratados outros temas de interesse dos participantes do Consórcio, que são o DF e os estados do Maranhão, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins.

Governadores e representantes desses estados trataram de linhas de crédito para projetos sustentáveis; de ações de combate a incêndio e programas de educação ambiental junto ao Ibama; questões sanitárias, como o combate à dengue, chikungunya e zika vírus; e também a compra compartilhada entre os participantes, sendo este um dos principais temas tratados pelo consórcio, uma vez que objetiva e facilita a redução de preços nas aquisições.

Presidente do Consórcio entre 2018 e 2020, o governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, desejou sucesso ao governador Ibaneis no novo mandato. “Você conta com nosso apoio para conduzir os trabalhos, uma iniciativa que idealizamos lá em 2015 pelo potencial desses estados. Vamos seguir fortalecendo nossos estados”, disse.

 

Ver mais

É Destaque

Bolsonaro anuncia reajuste de 33,24% para piso salarial de professores

Publicado

dia

(Alan Santos/PR/Flickr)

A disposição de conceder a reposição foi antecipada pelo chefe do Executivo na quarta-feira, 26, a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada

Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), definido pelo Ministério da Educação, com base na inflação. No ano passado, o governo não concedeu reajustes.

Na quarta, o presidente havia dito a apoiadores que iria “seguir a lei”. “Vou seguir a lei. Governadores não querem 33%. Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso”, afirmou Bolsonaro. Governadores e prefeitos pressionavam o governo federal a tentar modificar a lei do piso e o cálculo do reajuste como forma de evitar um aumento no piso salarial dos professores — e, assim, minimizar o impacto nos cofres de estados e municípios.

Ver mais

Brasil

Eleito, Lula devolverá Dirceu e Vaccari ao Planalto, diz Ciro Nogueira

Publicado

dia

Ministro de Bolsonaro mostra que o presidente vai investir no ataque aos investigados pela corrupção petista como forma de minar o apoio a Lula

Na entrevista que deu a Daniel Gullino, Jussara Soares e Thiago Bronzatto, no Globo, Ciro Nogueira deu a linha do que será o discurso de Jair Bolsonaro para tentar derrubar Lula da dianteira das pesquisas.

“Temos hoje uma campanha em que o ex-presidente Lula é o Lula do Alckmin (ex-governador de São Paulo), do Macron (presidente da França), do partido Democracia Cristã alemão. O Lula que conheço e que as pessoas vão conhecer na campanha é o Lula da Gleisi (Hoffmann), do Zé Dirceu, do (João) Vaccari. Esse é o Lula que tem muito mais identificação com Maduro (presidente da Venezuela) do que com Macron. Acho que a arrogância do PT está sendo importante para que as pessoas aprendam a identificar e separar. As pessoas não querem esse grupo do PT de volta ao comando do país”, diz Ciro.

O problema do discurso do ministro de Bolsonaro é justamente seu passado. Investigado em uma série de inquéritos da Lava-Jato no passado, Nogueira — que figurou em delações como beneficiário de propina da roubalheira na Petrobras — conhece como poucos essa turma de Lula, como ele mesmo diz.

Mas não porque tenha combatido o consultor Dirceu, que faturou milhões traficando interesses no governo, ou porque tenha denunciado Vaccari, o operador do bilionário cofre da roubalheira petista. Nogueira conviveu com a turma de forma harmoniosa durante todo o governo Lula e boa parte do governo de Dilma Rousseff. Mas segue Nogueira:

“Acompanho pesquisas qualitativas. Quando se coloca o Lula ao lado dessas pessoas, a rejeição é total. Isso vai fazer com que o PT acabe derrotando o Lula”, diz o chefe da Casa Civil.

Ver mais

Brasília

Zambelli recua e admite gasto de verba pública para participar de marcha contra aborto nos EUA

Publicado

dia

Bernardo Yoneshigue

A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) admitiu, nesta terça-feira, ter utilizado verba pública em sua viagem aos Estados Unidos para participar da Marcha Nacional pela Vida, contra o aborto, realizada em Washington no último sábado. Em publicação no Instagram, a parlamentar rebateu críticas pelo uso do dinheiro e alegou que a Câmara teria enviado Zambelli em missão oficial para “defender a vida” e que os questionamentos sobre as despesas são uma “desculpa esfarrapada dos apologistas da morte”.

“A Câmara enviou para outro país uma deputada em missão oficial para defender a vida desde a concepção. (…) Embora as passagens não tenham sido pagas pela Câmara, eles utilizaram as 4 diárias que recebi (como qualquer outro deputado em missão) para justificar os ataques. Desculpa esfarrapada dos apologistas da morte”, escreveu a congressista na rede social.

Segundo o portal da Câmara dos Deputadas, a viagem em missão oficial de Zambelli, entre o dia 19 e 23 de janeiro, teve o objetivo de “participar do evento March for Life e de visita ao parlamento americano”, e envolveu o pagamento de 4 diárias e meia no valor de R$ 2.431,04 cada, totalizando R$ 10.939,68.

Zambelli usou verba pública para participar de marcha contra aborto nos EUA. | Reprodução / Site Câmara dos Deputados

A deputada recebeu questionamentos sobre a origem do dinheiro que pagou pela ida aos Estados Unidos ao publicar registros nas redes sociais durante a última semana, aos quais Zambelli evitou dar uma resposta clara. A um seguidor que perguntou sobre as passagens, nesta segunda-feira, a parlamentar respondeu apenas as palavras “recursos próprios”. Em relação ao transporte, o portal da Câmara diz somente que o tipo de passagem não foi cadastrado ou informado.

O uso da verba pública pela parlamentar e a resposta em que insinuou ter pago com o próprio dinheiro rendeu uma série de críticas nas redes, com usuários levantando a hashtag #MamataDaZambelli no Twitter e publicando imagens da deputada em que aparece passeando pelo país norte-americano. O termo chegou a ser um dos mais comentados na rede social durante a semana e, na manhã desta quarta-feira, ultrapassava 9 mil menções.

“Que absurdo, né, deputada? Gente passando fome e alguns políticos aí fazendo #MamataDaZambelli com diárias pagas pela câmara”, escreveu um usuário junto a uma foto da parlamentar em lugares turísticos de Washington, nos Estados Unidos, que foi compartilhada pela própria congressista nas redes.

Zambelli, que critica abertamente as vacinas contra a Covid-19 e já afirmou que não foi imunizada, também foi questionada sobre como teria entrado no país, já que os Estados Unidos não permitem a entrada de turistas não vacinados. Em resposta, a deputada disse que tem uma exceção médica devido ao “risco de trombose, por já ter tido tumor cerebral e uma síndrome rara”.

Durante sua estadia no país, Zambelli também se encontrou com o ex-assessor do ex-presidente americano Donald Trump, Jason Miller, e postou nas redes sociais uma foto que mostra ela entregando uma maleta de bebidas com o nome do presidente Jair Bolsonaro estampado junto ao escrito ‘il mito’. Na cabeça, a parlamentar usava um gorro com a frase “Trump he will be back” (Trump ele vai voltar, em inglês).

Ver mais

Brasília

Biblioteca Pública reabre reformada

Publicado

dia

Por

Localizado nas entrequadras 312/313, o espaço de 313 metros quadrados nasceu da mobilização popular

Um dos equipamentos culturais mais charmosos do Distrito Federal, a Biblioteca Pública de Brasília (BPB) reabre as portas para a comunidade, nesta sexta-feira (21), completamente reformada. A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) investiu R$ 332 mil em manutenção do espaço que retoma as atividades com novas instalações.

Em destaque, a recuperação do Jardim de Leitura, que ganhou uma cobertura especial com telhas termoacústicas, piso de cerâmica, revitalização do alambrado e instalação de refletores externos. Antes, essa área era protegida parcialmente por um toldo que, em tempo chuvoso, tornava o ambiente impróprio para os estudos: do barulho da chuva ao excesso de goteiras.

Acesso ao Jardim de Leitura

Na biblioteca, o Jardim de Leitura é um dos locais mais aconchegantes. Ocupado por mesas de estudos, o espaço permite a ampla visão das quadras comerciais da 312/313 Sul. Surgiu, com a inauguração da BPB, em 1990.

Foi uma inspiração da primeira bibliotecária e fundadora, Neusa Dourado. Agora, em sua lateral, foi instalado o bicicletário e os acessos ganharam rampas de acessibilidade. A porta da entrada principal também foi trocada por uma de vidro.

“Abrimos para a comunidade mais um equipamento completamente recuperado dentro do nosso projeto Brasília, Cidade Patrimônio. Por sua história singular, essa Biblioteca Pública é o símbolo de uma parceria bem-sucedida entre poder público e sociedade civil”, destaca Carlos Alberto Jr, secretário de Cultura e Economia Criativa em exercício.

Fome de ler

Espaço para crianças

Localizada nas entrequadras 312/313, a BPB tem 313 metros quadrados e nasceu da mobilização popular após o antigo mercadinho de frutas, legumes e hortaliças ser desativado pela Sociedade de Abastecimento de Brasília.

Era final da década de 1980, e a comunidade mobilizou-se em torno de um abaixo-assinado de 100 mil nomes, solicitando ao governo que transformasse o espaço, agora sem destinação, numa biblioteca. Assim, em 12 de março de 1990, a Biblioteca Pública de Brasília abriu as portas à leitura.

“Da fome do povo por Cultura, surgiu a Biblioteca Pública de Brasília, um verdadeiro milagre cultural, que emociona a todos que chegam aqui,” ressalta a bibliotecária e gerente do espaço, Sheila Gualberto, destacando o quanto esse equipamento é querido pela comunidade. “Somos recordistas de recebimento de doações de livros. Daqui, sai uma boa parte que abastece o projeto A Mala do Livro”, completa.

Sheila cuida dos cordéis

Ao lado dos bibliotecários Frederico Borges e Priscila Pimentel, Sheila comanda o funcionamento do espaço. Cada cantinho é zelado como se eles tivessem diante de uma joia preciosa. Ali, há 21 mil livros diversos: da multifacetada literatura brasileira à dramática narrativa russa, passando pelo fundador teatro grego. Em cada pedaço da estante, há um pequeno universo das escritas mundo afora.

Entre as estantes, o equipamento ganhou pintura, novo sistema de climatização, com cortinas de vento e mobiliário. Sonho da equipe, a Gibiteca é uma novidade com 800 itens prontos para serem devorados por adultos e crianças. Com wi-fi gratuito, Sheila prepara agora a organização de uma Cordelteca.

O usuário pode ocupar, nesse momento pandêmico, 12 das 24 baias de estudos de segunda a sexta, das 9h às 17h; e sábado, de 7h30 às 13h30.

“Nesse momento, não vamos receber doações por conta das complicações da Covid-19. O serviço de empréstimos online está mantido”, aponta Sheila, destacando o apoio da Biblioteca Nacional de Brasília, que coordena as redes de bibliotecas públicas do DF, e da Secretaria de Cultura e Economia Criativa.  “Esse é um investimento para o cidadão que vai utilizar esse serviço essencial com maior qualidade e conforto”, aponta. A BPB estava fechada desde março de 2020 quando ocorreu o primeiro isolamento social provocado pela covid-19.

Confira todas as melhorias da BPB

Instalação de Bicicletário

* Impermeabilização da laje e telhas.

*Troca de telhas quebradas.

* Revitalização da calha.

*Troca da cobertura do Jardim de Leitura por telhas termoacústicas.

*Revitalização do piso do Jardim de Leitura, instalação de piso cerâmico.

*Substituição de janelas enferrujadas por janelas de vidro temperado.

*Substituição das portas de ferro da entrada por portas de vidro temperado 8mm.

*Instalação de película protetora em todos os vidros.

*Instalação de portas de vidro temperado na sala de processamento técnico.

*Adequação do sistema de ar-condicionado.

* Instalação de grades para a proteção das janelas.

Cortina Corta Vento
Baias de Leitura

*Instalação de Bicicletário

*Adequação do sistema elétrico e instalação de refletores nas mediações da Biblioteca.

*Criação do espaço Gibiteca.

* Assinatura de revistas em quadrinhos para compor o espaço da Gibiteca.

* Pintura interna e externa da Biblioteca.

*Revitalização do alambrado.

*Instalação de duas portas de vidro temperado 8mm.

*Instalação de cortina de vento nas portas.

*Adequação e acessibilidade em todas as entradas da Biblioteca.

A Biblioteca Pública de Brasília fica responsável por disponibilizar máscaras a todo cidadão que justifique não ter acesso ao produto no momento da entrada; Haverá álcool gel disponível no dispensário de pedal à entrada;

Caso o usuário tenha interesse em levar emprestado material bibliográfico, poderá consultar o acervo e solicitar na própria Biblioteca Pública de Brasília ou por meio do e-mail bibpub312@cultura.df.gov.br.

* Com informações da Seec

Ver mais

Brasília

Covid-19; Saiba onde se vacinar nesta sexta feira (21/01)

Publicado

dia

Por

Pontos de vacinação

 

 

*A dose de reforço é aplicada preferencialmente com a vacina Pfizer-BioNTech ou com a CoronaVac

 

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade

Viu isso?