André Fleury Moraes
Folhapress
A juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, definiu que a construtora Tenda terá que pagar uma multa diária de R$ 10 mil caso desrespeite uma decisão provisória que suspende o corte de 384 árvores na avenida Guilherme Dumont Villares, localizada no bairro Butantã, zona oeste da cidade.
Essa multa foi estabelecida no dia 1º, após um recurso apontar que a decisão inicial não mencionava uma penalidade diária.
A construtora afirmou, em nota, que o projeto foi aprovado oficialmente pela Prefeitura de São Paulo e passou regularmente pelos órgãos responsáveis, incluindo a Secretaria Municipal de Habitação e a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente.
A empresa também disse que está prevista a compensação pelo corte das árvores, com o plantio de novas mudas no empreendimento e a contribuição para o Fundo Especial do Meio Ambiente, conforme as leis municipais.
A suspensão do corte foi determinada por meio de uma ação popular proposta pelos deputados Luciene Cavalcante (federal) e Carlos Giannazi (estadual), além do vereador Celso Gianazzi, todos do PSOL.
O recurso também solicitava a paralisação total das obras, mas a juíza negou esse pedido, explicando que essa medida deveria ter sido incluída desde o início do processo.
A ação contestava o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) que autorizava a supressão das árvores, documento firmado entre a construtora e a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), sendo que 128 das árvores a serem cortadas são nativas.
O Ministério Público de São Paulo apoiou a decisão provisória, ressaltando que o corte pode causar danos permanentes ao meio ambiente caso não seja suspenso até a decisão final do caso.
O projeto da construtora prevê quatro torres com nove andares cada, totalizando mais de 700 apartamentos de 31 a 33 metros quadrados, no empreendimento chamado Max Vila Sônia.
Como compensação, a empresa deverá plantar 221 mudas de espécies nativas na região após a conclusão das obras.
Além disso, a Tenda terá que doar cerca de R$ 2,5 milhões para o Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ligado à Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente.
Esse valor poderá ser usado pela prefeitura para criar jardins em calçadas e melhorar áreas verdes, como parques.
