MATEUS VARGAS
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Justiça Federal decidiu a favor da farmacêutica Novo Nordisk, estendendo a validade da patente da liraglutida até pelo menos 2033. Esta substância é o princípio ativo das canetas Victoza e Saxenda, usadas para tratar diabetes e ajudar na perda de peso.
A decisão ainda pode ser contestada e não impede a venda de outros medicamentos com o mesmo princípio ativo. Em agosto, a EMS lançou as canetas Olire e Lirux, que são versões sintéticas da liraglutida e as primeiras concorrentes da Novo Nordisk no Brasil.
Esta sentença adiciona mais um capítulo à disputa pelo mercado bilionário dos medicamentos para emagrecimento. Em nota, a Novo Nordisk afirmou que a decisão fortalece sua posição para pedir a extensão da patente da semaglutida, principal componente das canetas Wegovy e Ozempic, que perderá proteção em março de 2026.
Na sentença assinada na segunda-feira (1º), o juiz federal substituto do DF, Bruno Anderson da Silva, determinou que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) conceda pelo menos mais oito anos e cinco meses de validade à patente da liraglutida, que expiraria em novembro de 2024.
O juiz destacou que a Novo Nordisk mostrou que a análise da patente demorou mais de 13 anos, com mais de oito anos de atrasos injustificados pelo Inpi, atribuídos ao acúmulo crônico de processos.
Embora uma patente normalmente tenha validade de 20 anos, em 2021 o Supremo Tribunal Federal (STF) eliminou uma regra que permitia prolongar o prazo da patente em casos de atraso por pendências judiciais ou força maior. No entanto, o juiz entendeu que a decisão do STF permite que o Judiciário corrija atrasos desproporcionais na análise de patentes.
A Novo Nordisk ressaltou que o atraso do Inpi para conceder a patente foi excessivo e injustificado.
O governo federal acompanha o mercado das canetas de perto e busca acelerar a disponibilidade dos produtos no país. Recentemente, o Ministério da Saúde solicitou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) agilize a análise das canetas, decisão esta que gerou opiniões divergentes entre as associações farmacêuticas.
As canetas são medicamentos baseados no GLP-1, um hormônio natural que ajuda a controlar o açúcar no sangue e promove a sensação de saciedade. As principais marcas disponíveis são a semaglutida, presente no Ozempic e Wegovy, da Novo Nordisk, e a tirzepatida, do Mounjaro, da Lilly.
A Novo Nordisk busca estender a proteção da patente da semaglutida, enquanto outras empresas nacionais como EMS, Biomm e Hypera Pharma preparam-se para lançar concorrentes no mercado.
A EMS foi a primeira empresa brasileira a receber autorização da Anvisa para vender produtos contendo liraglutida.