O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes reduziu em 74 dias a pena do ex-coronel Jorge Eduardo Naime. A decisão foi divulgada na quarta-feira, 21 de outubro.
A redução inclui 32 dias concedidos pela leitura de oito livros e 42 dias por trabalhos realizados durante o período de prisão. Cada livro lido contabilizou a diminuição de quatro dias, após a verificação dos relatórios de leitura.
Naime foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado por seu envolvimento nos eventos do dia 8 de janeiro de 2023. A Procuradoria-Geral da República informa que ele já cumpriu 1.493 dias de prisão, com descontos incluídos, e que o tempo mínimo para progredir ao próximo regime é de 1.460 dias.
Na decisão, Moraes solicitou que a Polícia Militar do Distrito Federal forneça informações sobre o comportamento de Naime durante a prisão. De acordo com a PGR, a progressão para o regime semiaberto depende da comprovação do bom comportamento do ex-coronel no ambiente prisional.
A autorização para a progressão de regime ainda não foi concedida pelo ministro. Entre os livros que garantiram o desconto estão “A Revolução dos Bichos”, de George Orwell, e “A Hora da Estrela”, de Clarice Lispector.
Naime também realizou trabalhos gerais e atividades de horticultura durante o tempo que esteve preso.