PAULO RICARDO MARTINS
FOLHAPRESS
A Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) entrou com uma ação na Justiça pedindo que seja suspensa temporariamente a obrigação de colocar fluoreto na água que abastece as casas no Brasil.
A lei federal 6.050, de 1974, determina a adição do flúor na água para ajudar na prevenção de cáries, e o Ministério da Saúde confirma que o flúor reduz bastante os casos de cáries na população. Mesmo sem o flúor, a água continua própria para beber.
A solicitação foi feita na 16ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, e a União é a parte ré no processo.
A Aesbe explica no pedido que há falta do ácido fluossilícico, usado na preparação do flúor para a água, e pede uma suspensão inicial de 90 dias dessa exigência.
O Ministério da Saúde informou que está acompanhando a situação de perto, recebendo informações da Aesbe e da Abcon (Associação Brasileira das Empresas de Saneamento), fazendo orientações e buscando fornecedores dentro e fora do país para tentar resolver a escassez do insumo.
“Para suspender o uso do ácido fluossilícico precisam ser feitas análises técnicas sérias e medidas devem ser tomadas para garantir a saúde da população. A Organização Mundial da Saúde recomenda o uso do flúor na água, que ajuda a reduzir em cerca de 50% os casos de cárie, especialmente nas regiões mais carentes”, explicou o ministério.
A Aesbe também pediu que a suspensão de 90 dias possa ser estendida caso as empresas confirmem, por meio de relatórios técnicos, que ainda há dificuldades para retomar o uso do flúor.
A associação solicitou que a Justiça peça à União a criação de um grupo para gerenciar a situação e que evite punir as empresas que não colocarem flúor na água nesse período.
A Aesbe reúne companhias como Sabesp, Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba), Cesan (Companhia Espírito Santense de Saneamento), Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná) e BRK.
O motivo da falta do ácido fluossilícico é a parada da fornecedora Mosaic, que produzia o insumo como subproduto da fabricação de fertilizantes por fosfato. A empresa sofreu impactos com o aumento do preço do enxofre, matéria-prima usada na produção, por conta dos conflitos no Oriente Médio e o fechamento de uma rota comercial importante.
Além da Aesbe, a Abcon também entrou com uma ação pedindo a suspensão temporária da obrigatoriedade do flúor na água.