A Justiça Federal de Mato Grosso ordenou que a União e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) finalizem, em até 24 meses, a demarcação da terra indígena do povo Kajkwakratxi, também conhecido como Tapayuna.
Na decisão, o juiz federal Pablo Kipper Aguilar obrigou o pagamento de R$ 10 milhões por danos morais coletivos e a realização de uma cerimônia pública para pedir desculpas ao povo indígena. Além disso, determinou que a União reúna toda a documentação existente no Arquivo Nacional sobre os abusos sofridos durante a colonização da região do Rio Arinos e a remoção forçada desse povo para o Parque Indígena do Xingu.
Ao analisar o processo, o juiz reconheceu que houve violações dos direitos humanos dos Kajkwakratxi. Ele rejeitou o argumento da Funai e da União, que mencionavam um prazo de dez anos definido pelo Supremo Tribunal Federal para a conclusão das demarcações, explicando que esse prazo é administrativo e não impede a Justiça de agir em caso de atrasos excessivos.
O caso teve o apoio da Defensoria Pública da União (DPU) e do Ministério Público Federal (MPF). Em uma mensagem divulgada pela DPU, o presidente da Associação Indígena Tapayuna (AIT), Wetaktxi Tapayuna, expressou surpresa e emoção com a decisão.
Segundo o MPF, o povo Kajkwakratxi sofreu diversas violências ao longo do século XX, que causaram a desestruturação social do grupo. Na década de 1970, eles foram forçados pelo Estado a deixar seu território tradicional para viver no Parque Indígena do Xingu. O MPF também informou que uma reserva indígena Tapayuna foi criada em 1968 e extinta em 1976 sob o argumento de que não havia indígenas na área, apesar de existirem registros de indígenas da etnia isolada na região tradicionalmente ocupada por eles.