Após quase dez anos tentando se recuperar, a Oi teve sua falência decretada nesta segunda-feira (10), encerrando sua trajetória.
A decisão foi tomada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que transformou o processo de recuperação judicial em falência. “Já está claro o estado crítico do Grupo em recuperação. A Oi está oficialmente falida”, afirmou.
No despacho, a magistrada ordenou que os bens da Oi sejam vendidos de forma organizada para conseguir pagar os credores da melhor maneira possível.
“Agora, os bens serão vendidos de maneira controlada, para garantir que os serviços de comunicação continuem sem interrupção e para proteger os interesses de todos afetados por essa situação”, explicou a juíza.
A juíza também determinou que as operações da Oi continuem sob supervisão até que outras empresas assumam a prestação dos serviços.
Para isso, o escritório Preserva-Ação, já responsável pela intervenção na companhia, continuará administrando as operações por enquanto, enquanto os outros administradores foram dispensados.
A falência foi decretada após o próprio interventor e a empresa relatarem insolvência, afirmando que a Oi não tem condições financeiras de pagar suas dívidas ou melhorar seu caixa.
Além disso, a empresa não cumpriu partes importantes do seu plano de recuperação judicial, o que mostra que não há saída financeira viável para o pagamento das dívidas.
A juíza autorizou os credores a organizarem uma assembleia para eleger um comitê que ficará responsável por cuidar da venda dos bens da Oi. Durante esse processo, todas as ações contra a empresa foram suspensas por ordem legal.
Antes da falência, a Oi tentou negociar melhores condições para pagar seus credores, mas a situação financeira impossibilita qualquer acordo que resolva a dívida.
A Oi entrou em recuperação judicial pela primeira vez em 2016 com uma dívida de mais de 65 bilhões de reais. Agora, no segundo processo de recuperação, ainda deve mais de 15 bilhões de reais.
A empresa tentou até abrir um novo processo de recuperação nos Estados Unidos, mas sem sucesso.