O período difícil para a Oi chegou ao fim após quase dez anos tentando se recuperar financeiramente. Nesta segunda-feira, dia 10, a justiça decretou a falência da empresa, encerrando de vez o sonho da antiga gigante das telecomunicações brasileiras.
A decisão foi tomada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que transformou o processo de recuperação judicial em falência, afirmando que a Oi apresenta uma situação financeira insustentável.
No documento oficial, a juíza destacou que os bens da Oi serão vendidos de maneira organizada para garantir o máximo possível para pagar os credores. Ela explicou: “Com o fim da liquidação desordenada, além de garantir que os serviços de internet e telefone continuem funcionando, será possível realizar a venda dos bens com a melhor organização para beneficiar todos os envolvidos nesse processo”.
A juíza também determinou que a Oi continue operando temporariamente até que outras empresas assumam seus serviços.
Por enquanto, a gestão da empresa ficará sob responsabilidade do escritório Preserva-Ação, que já estava atuando como administrador judicial desde a saída da diretoria e conselho da Oi. A justiça também liberou os outros dois administradores anteriores, os escritórios Wald e K2, de continuar com os serviços.
A decisão por declarar a falência foi motivada pela própria empresa e seu interventor, que reconheceram a insolvência do grupo na sexta-feira, dia 7, apontando a impossibilidade de pagar suas dívidas ou melhorar o caixa.
Além disso, a Oi não cumpriu partes importantes do seu plano de recuperação. De acordo com a juíza Chevrand, “apesar de todos os esforços, não há nenhuma chance de ajuste financeiro entre os ativos e as dívidas da empresa. Não existe viabilidade financeira para que a Oi pague suas obrigações”.
A magistrada autorizou os credores a convocar uma reunião para eleger um comitê que cuidará da liquidação da empresa, e todas as ações judiciais contra a Oi estão suspensas por determinação da justiça.
Antes da falência ser decretada, a Oi tentou negociar condições melhores de pagamento com os credores, mas a proposta não foi considerada, devido à situação financeira crítica apresentada pela administração judicial.
A Oi entrou no primeiro processo de recuperação judicial em 2016, com uma dívida de 65 bilhões de reais. Atualmente, está em sua segunda recuperação, devendo mais de 15 bilhões de reais dentro e fora do processo.
Nas últimas semanas, a empresa tentou mudar seu plano de recuperação para flexibilizar os acordos com os credores, mas sem sucesso. Também buscou um novo processo de recuperação nos Estados Unidos, sem êxito.
Estadão Conteúdo