A Justiça de Santa Catarina autorizou oficialmente a retirada do corpo do cão comunitário Orelha, que morreu na Praia Brava, em Florianópolis, no começo de janeiro. A Polícia Científica já realizou a exumação, mas como o caso está em segredo de Justiça, detalhes como a data da análise e os resultados não foram divulgados.
As investigações continuam para que o processo siga para a Justiça. O pedido para exumar o corpo foi feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) na última segunda-feira, 9, para permitir uma perícia direta.
Depois que a Polícia Civil concluiu as investigações e enviou o caso para o MP-SC, a 10ª Promotoria de Justiça de Florianópolis, responsável pela Infância e Juventude, e a 2ª Promotoria de Justiça da Capital, área criminal, solicitaram aprofundar os esclarecimentos sobre o caso.
A exumação foi solicitada pela 10ª Promotoria para que fossem feitas diligências relacionadas a quatro boletins de ocorrência.
A 2ª Promotoria deu um prazo de 20 dias para colher novos depoimentos e investigar se houve coação durante o processo.
Além de pedir a internação de um adolescente suspeito de agressão, a polícia também indiciou três adultos acusados de pressionar testemunhas.
O Estadão informou que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que protege menores no Brasil, não prevê a internação de jovens envolvidos em maus-tratos a animais.
O governo de Santa Catarina declarou que a Polícia Civil e a Polícia Científica estão fazendo o máximo para garantir que a denúncia avance junto com as provas recolhidas nas investigações sobre a morte do cão Orelha e os maus-tratos ao cão Caramelo.
Caramelo é outro cachorro comunitário que teria sido agredido na mesma praia e no mesmo mês. Ele sobreviveu e foi adotado pelo delegado-geral Ulisses Gabriel.
No início, quatro adolescentes foram apontados como agressores de Orelha e Caramelo. Com o avanço das investigações, apenas um adolescente foi responsabilizado pela agressão a Orelha, enquanto outro grupo foi acusado de tentar afogar Caramelo.
A polícia informou que a versão do adolescente acusado por agredir Orelha foi contrariada por imagens de câmeras de segurança que mostraram o jovem voltando da praia na manhã do dia 4 de janeiro.
Segundo os investigadores, Orelha foi socorrido por uma moradora e morreu no dia seguinte em uma clínica veterinária devido à gravidade dos ferimentos. Laudos indicam que o animal sofreu um forte golpe na cabeça, possivelmente causado por chute ou por um objeto rígido, como um pedaço de madeira ou garrafa.
Não existem imagens nem testemunhas que confirmem que o adolescente tenha sido o agressor. A defesa do jovem divulgou um vídeo em que Orelha aparece andando normalmente na manhã do dia 4. A polícia confirma que é o mesmo cão, mas afirma que ele não morreu logo após a agressão.
Além da exumação, o Ministério Público abriu um inquérito pela 40ª Promotoria do MP-SC para investigar a conduta do delegado-geral Ulisses Gabriel.
Em nota, a Polícia Civil informou que não divulga detalhes das diligências para preservar o processo, mas ressaltou que está cumprindo todas as investigações com rapidez.
Estadão Conteúdo