A Justiça da Itália encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma série de perguntas relativas ao sistema prisional brasileiro. Essas questões fazem parte do processo de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Na semana passada, o tribunal italiano adiou a análise do pedido de extradição apresentado pelo governo brasileiro, aguardando a resposta do STF. O julgamento está previsto para ser retomado no dia 18 deste mês.
A Justiça italiana quer esclarecer para qual unidade prisional a deputada Zambelli seria encaminhada caso a extradição seja aprovada. Também foram solicitadas informações sobre as condições dos presídios femininos, a ocorrência de atos de violência e intimidação contra as detentas, além da capacidade da polícia penal para assegurar a ordem nos presídios.
O ministro Alexandre de Moraes tem até o dia 14 de dezembro para fornecer os esclarecimentos solicitados. A notificação oficial foi feita pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça.
Contexto da prisão
Em julho deste ano, Carla Zambelli foi detida em Roma, na Itália, onde tentava evitar uma ordem de prisão emitida pelo ministro Alexandre de Moraes. Por possuir dupla cidadania, ela buscou asilo político na Itália após ser condenada pelo STF a 10 anos de reclusão devido à invasão do sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023.
As investigações indicam que a parlamentar foi a mente por trás da invasão que resultou na criação de um mandado falso de prisão contra Alexandre de Moraes. O ataque virtual foi realizado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter executado a ação sob as ordens da deputada.
Após sua fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição de Carla Zambelli. O pedido foi formalizado pelo STF em 11 de junho e encaminhado pelo Itamaraty ao governo italiano.
Na esfera política nacional, Carla Zambelli enfrenta um processo de cassação de seu mandato na Câmara dos Deputados.