A Justiça da Argentina decidiu enviar de volta cinco brasileiros condenados pelo envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, que estavam foragidos naquele país. A decisão foi tomada pelo juiz Daniel Eduardo Rafecas, do Tribunal Criminal número 3 de Buenos Aires, na quarta-feira, 3.
Os cinco brasileiros, Rodrigo de Freitas Moro Ramalho, Joelton Gusmão de Oliveira, Joel Borges Correia, Wellington Luiz Firmino e Ana Paula de Souza, foram presos ao tentarem entrar na Argentina. Eles foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. A defesa deles não foi encontrada.
Em novembro do ano passado, Rafecas já havia determinado a prisão de 61 brasileiros foragidos, que tiveram pedidos de extradição solicitados pelo Brasil devido à participação nos atos antidemocráticos.
A Justiça argentina agiu atendendo a um pedido do ministro Alexandre de Moraes, que solicitou a extradição por intermédio da Polícia Federal (PF).
Um dos extraditados será Joelton Gusmão de Oliveira, morador de Vitória da Conquista (BA), condenado em fevereiro deste ano a 17 anos de prisão pelos crimes de tentativa de golpe, dano qualificado, deterioração de patrimônio público e associação criminosa armada.
Segundo relatório da Polícia Federal, Oliveira gravou vídeos afirmando “é assim que se toma o poder”, incentivando outras pessoas a invadirem o Congresso Nacional. Em um registro, ele aparece comemorando a entrada em um prédio público, enquanto sua esposa também comemora. No áudio, é possível ouvir barulho de bomba ao fundo.
Em outra gravação dentro do Plenário do Senado, a esposa de Oliveira, Alessandra Faria Rondon, usa um microfone para exigir intervenção militar, enquanto ele repete o lema “todo poder emana do povo”. Ambos foram condenados a 17 anos de prisão.
Rodrigo de Freitas Moro Ramalho
Ramalho, residente em Marília, interior de São Paulo, estava foragido desde abril do ano passado após perder o sinal da tornozeleira eletrônica. Ele havia recebido liberdade provisória em agosto de 2023, concedida por Moraes, mas foi preso em novembro.
Entregador de comida e pai de dois filhos, Ramalho foi preso em flagrante no dia 8 de janeiro de 2023 por sua participação nos atos golpistas. Ele foi condenado a 12 anos e seis meses de prisão, além de um ano e seis meses de detenção. Também deverá pagar uma indenização coletiva de R$ 30 milhões, junto com os demais condenados.
Este caso destaca a cooperação entre países para combater atos contra a democracia e reforça as consequências da participação em ações ilegais que ameaçam a ordem democrática.
