A Justiça de São Paulo decidiu manter a condenação da médica Alessandra Araújo Gomes pelo homicídio culposo na morte do bebê Pedro de Assis Cândido, de um ano, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo a decisão, o bebê sofreu por mais de seis horas antes de falecer.
A médica recebeu uma pena de um ano e nove meses em regime aberto, mas essa punição foi substituída por serviços comunitários e pagamento de indenização à família no valor de cem salários mínimos, equivalente a R$ 151,8 mil. A defesa da médica informou que vai recorrer da decisão.
O caso ocorreu em 2018, quando Pedro Cândido, diagnosticado com doença granulomatosa crônica (DGC), foi internado para um transplante de medula óssea. Essa condição genética prejudica a capacidade do organismo de combater infecções.
Conforme denúncia do Ministério Público, o bebê recebeu uma medicação preparatória para o transplante, mas logo começou a sentir dores intensas e chorar muito. Os pais relataram que solicitaram ajuda médica repetidas vezes, mas os médicos só apareceram após uma parada cardiorrespiratória. Mesmo assim, o bebê não foi transferido para a UTI de imediato por falta de vagas e recebeu dois medicamentos para aliviar a dor. Após outra parada cardiorrespiratória, Pedro faleceu na manhã seguinte.
Os advogados dos pais, Leonardo Pantaleão e Laryssa Castro, afirmam que houve negligência da médica. Ela não compareceu ao quarto do bebê, não solicitou exames e limitou suas ações a autorizar medicamentos à distância.
A decisão do Tribunal de Justiça reafirmou que os sintomas do bebê indicavam necessidade de atendimento imediato. A desembargadora relatora, Isaura Barreira, destacou que com cuidado adequado, o sofrimento do bebê poderia ter sido evitado ou minimizado.
A defesa da médica, representada pelos advogados Douglas Goulart e Rinaldo Lagonegro Jr, afirmou que a médica cumpriu seu plantão e não tinha acesso a informações que indicavam piora no estado do paciente. Também ressaltaram a cooperação da equipe de enfermagem e contestaram a responsabilidade individual da médica.
Além da condenação criminal, Alessandra Gomes, outro profissional e o hospital foram condenados a indenizar a família em R$ 2,9 milhões em processo civil.
A família expressou insatisfação com a demora do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) em concluir o processo administrativo que investiga a conduta da médica, alegando falta de transparência no caso.
