O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao Diretório Nacional do PT. A decisão foi tomada pela 5ª Vara Cível de Brasília após ação movida pelo partido devido a declarações feitas por Valdemar durante o Roscas Festival 2025, em Itu, São Paulo.
Nessas falas, Valdemar afirmou que os atos golpistas de 8 de janeiro teriam sido organizados pelo PT, o que motivou a ação judicial. Na sentença, o juiz considerou que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e configuraram acusação indevida de crime ao partido adversário.
Contexto das declarações
As declarações foram feitas em 13 de setembro de 2025, durante um painel do Roscas Festival, evento do setor equino. Valdemar participou de um debate mediado por Tomé Abduch, onde defendeu um projeto de anistia e falou sobre os objetivos da direita nas eleições de 2026.
No evento, ele disse que houve um planejamento de golpe no Brasil, mas negou que o movimento tenha configurado um crime. Também classificou os atos do 8 de janeiro como uma “bagunça”. Três dias depois, reconheceu que errou ao afirmar que houve planejamento de golpe sem execução.
Decisão judicial
O juiz responsável pela sentença disse que as falas não foram mera opinião ou crítica política, mas uma imputação de conduta criminosa específica ao PT. A Justiça decidiu que Valdemar excedeu seu direito de opinião com essas declarações e determinou o pagamento da indenização.
Até o momento, não houve manifestação de Valdemar Costa Neto sobre a decisão judicial. O espaço permanece aberto para eventuais comentários.