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Justiça condena GDF a pagar multa de R$ 200 mil por emendar feriado

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Juiz considerou que ponto facultativo no dia seguinte ao feriado de Corpus Christi causou prejuízo aos usuários dos serviços públicos

(foto: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

A Justiça condenou o Governo do Distrito Federal (GDF) a pagar multa de R$ 200 mil por emendar o feriado de Corpus Christi deste ano, decretando ponto facultativo para os servidores públicos do DF. O dia santo, celebrado em 20 de junho, caiu em uma quinta-feira. No entanto, o GDF deu folga aos servidores também no dia seguinte, sexta-feira (21/06).

O juiz Roque Fabrício Antônio de Oliveira Viel, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, considerou que o ponto facultativo “foi decretado nitidamente para a satisfação dos interesses exclusivos dos servidores públicos do Distrito Federal, com violação ao princípio da moralidade e em incontestável prejuízo aos usuários dos serviços públicos, os quais suportaram a desnecessária e injustificada restrição da oferta de serviço público”.
O GDF alegou que a maioria da população professa a religião cristã e que, dessa forma, o feriado de Corpus Christi envolve celebração e ritualismo de “importantíssimo sacramento” para os fiéis, tendo relevância cultural e religiosa. Contudo, para o juiz, o argumento não foi convincente, “sobretudo por não ter sido comprovada, na referida data, a promoção de evento público voltado para o público cristão passível de justificar a alteração da rotina do serviço público local”.
Ainda de acordo com o magistrado, a justificativa do GDF “é pedestre, porque a data da celebração envolveu apenas o dia 20 de junho, quinta-feira”. Segundo Viel, a explicação do Executivo local “não esclarece por que os cristãos dependem também da sexta-feira para prosseguir com seus atos de fé e por que isso deve se sobrepor ao interesse público e aos princípios da legalidade, moralidade e eficiência do serviço público”.
Procurada pela reportagem, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal informou que pediu esclarecimentos à Justiça sobre a decisão e que aguarda resposta para recorrer da sentença.
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Um dia após ‘fico’ de Mandetta, Bolsonaro evita responder se vai reabrir comércio

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A flexibilização nas regras de isolamento social, adotadas para evitar a propagação da Covid-19, é um dos pontos de atrito entre presidente e ministro

(foto: Evaristo Sá/AFP)

Um dia após o “fico” do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o presidente Jair Bolsonaro evitou, nesta terça-feira (7/4), responder a um apoiador que o questionou sobre a possibilidade de assinar um decreto liberando o funcionamento do comércio no país.

A flexibilização nas regras de isolamento social, adotadas para evitar a propagação da Covid-19, é um dos pontos de atrito entre presidente e ministro. “Você sabe o que está acontecendo na política brasileira? Você sabe o que representa uma resposta para você aqui agora”, respondeu o presidente ao apoiador que o questionou em frente ao Palácio da Alvorada.

Bolsonaro tem criticado governadores e prefeitos que restringiram o funcionamento de shoppings, lojas e escolas com o argumento de que o impacto na economia causará mais danos do que a pandemia de coronavírus.

Na semana passada,o presidente afirmou que já tinha um decreto sobre sua mesa autorizando a reabertura de diversas atividades, a despeito de determinações locais para o fechamento. “Eu tenho um decreto pronto para assinar, se eu quiser assinar, considerando ampliar as categorias que são indispensáveis para a economia”, afirmou na quinta-feira, em entrevista à rádio Jovem Pan.

Supremo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dizem em conversas reservadas, no entanto, que se o presidente levar adiante sua ideia a medida será barrada pela Corte. O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o Supremo não vai autorizar nenhuma ação que confronte as recomendações das autoridades de saúde do Brasil e do mundo com relação ao combate do novo coronavírus. A principal delas é o isolamento social.

Mandetta

Na rápida conversa que teve com apoiadores na manhã desta terça-feira, Bolsonaro também evitou responder sobre a situação do ministro da Saúde. Na segunda, após o acirramento do cabo de guerra com o presidente e rumores de que seria demitido, Mandetta disse que permanece no cargo, pediu “paz” para chefiar a pasta e, sem citar diretamente o presidente, reclamou de críticas que, em sua visão, criam dificuldades para o seu trabalho.

O ministro também destacou que possui uma equipe técnica à frente do Ministério da Saúde e sinalizou que, se for embora, o seu time vai junto.

Apesar de não falar sobre o assunto, o presidente ouviu apelos do grupo que estava em frente à residência oficial para demitir o auxiliar. “Mandetta não merece sua confiança, presidente”, disse um apoiador. Quando deixou o local, a claque passou a entoar gritos de “Fora Mandetta”.

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Chega a 10 número de mortos por coronavírus no DF; casos sobem para 475

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São três óbitos a mais que o registrado até domingo (5). Além disso, são sete novas infecções.

Foto ilustrativa mostra resultado positivo para o novo coronavírus — Foto: Dado Ruvic/Reuters/Arquivo

O governo do Distrito Federal informou, nesta segunda-feira (6), que subiu para 10 o número de pessoas mortas pelo novo coronavírus na capital. O total representa aumento de três óbitos em relação a domingo (5), quando eram sete. Não foram divulgados mais detalhes sobre os casos.

O número de infecções pelo vírus na capital também subiu e chegou a 475. Até domingo, eram 468 registros. Do total de casos, são:

  • 14 graves
  • 40 moderados
  • 338 leves
  • 73 em análise

A maioria dos infectados (52,8%) tem entre 30 e 49 anos. Já os homens representam 56,2% dos casos. Veja quadro abaixo:

Casos de coronavírus no DF em 6 de abril — Foto: GDF/Reprodução

Casos de coronavírus no DF em 6 de abril — Foto: GDF/Reprodução

Casos por região

Ainda de acordo com o boletim do GDF, o Plano Piloto continua tendo o maior número absoluto de casos: são 138. Em seguida, aparece o Lago Sul, com 59, e Águas Claras, com 55.

Já com relação à incidência do novo coronavírus na capital, o Lago Sul aparece disparado. A região possui 196,2 registros a cada 100 mil habitantes. O índice é maior que o triplo registrado pelo segundo colocado, Sudoeste/Octogonal, com 62,6 casos a cada 100 mil habitantes.

Para o infectologista José David Urbaéz, o impacto de casos importados de Covid-19 pode ter relação com essa alta incidência em determinadas regiões da capital.

“A proporção de moradores do DF que viajam para o exterior é enorme. E nas regiões onde a renda da população é maior, existe mais casos importados da doença”, afirma o médico.

Ainda de acordo com o médico, no Lago Sul, Plano Piloto e Sudoeste, a população também tem mais acesso a serviços hospitalares. “Assim, consequentemente, também há um maior número de diagnósticos da doença. Até porque a rede privada também consegue fornecer esses resultados com mais rapidez.”

Segundo dados do Ministério da Saúde, o DF também possui o maior índice de incidência do vírus em todo o país: são 14,7 casos a cada 100 mil habitantes.

Isolamento social

O governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou, na última quarta-feira (1º), a prorrogação das medidas de isolamento para combater o novo coronavírus. As restrições, que deveriam acabar no próximo domingo (5), continuam válidas até maio.

Veja as restrições impostas pelo governador Ibaneis Rocha que continuam válidas até 3 de maio:

Suspensão de eventos que precisem de alvará do GDF;
Suspensão das atividades de cinemas e teatros;
Fechamento de academias;
Mudança no atendimento de órgãos públicos;
Fechamento de parques, boates, feiras e shoppings;
Atendimento restrito ao público nas agências bancárias;
Fechamento de shoppings (exceto farmácias, laboratórios e clínicas)
Fechamento de lojas, bares e restaurantes;
Fechamento de salões de beleza, barbearias, esmalterias e centros estéticos;
Suspensão de missas, cultos e celebrações religiosas
Proibição do comércio ambulante em geral.
Os estabelecimentos que poderão continuar funcionando são:

Clínicas médicas;
Clínicas odontológicas e veterinárias (em casos de emergência);
Laboratórios;
Farmácias;
Funerárias e serviços relacionados;
Pet shops (caso tenham veterinários, vendam remédios ou produtos sanitários para animais);
Postos de combustíveis;
Supermercados;
Minimercados, mercearias e afins;
Comércio estabelecido de produtos naturais, bem como de suplementos e fórmulas alimentares, sem consumo no local;
Comércio estabelecido varejista e atacadista de hortifrutigranjeiros;
Lojas de materiais de construção e produtos para casa;
Padarias;
Fábricas e lojas de bolos caseiros e pães;
Atacadistas;
Peixarias;
Operações de delivery;
Oficinas mecânicas, exceto de lanternagem e pintura;
Concessionárias de veículos;
Estandes de compra e venda de imóveis;
Borracharias;
Agropecuárias (com venda de insumos, medicamentos e produto veterinários);
Serviço de tele-entrega em feiras permanentes e/ou populares;
Empresas de construção civil (sem atendimento ao público);
Lotéricas;
Lojas de conveniência em postos (sem consumo no local);
Empresas de tecnologia, exceto lojas de equipamentos e suprimentos de informática;
Lavanderias (exclusivamente no sistema de entrega em domicílio);
Floriculturas (exclusivamente no sistema de entrega em domicílio);
Empresas do segmento de controle de vetores e pragas urbanas;
Construção civil.

Segundo o decreto, “ficam permitidas operações de entrega em domicílio, pronta entrega em veículos e retirada do produto no local, sem abertura do estabelecimento para atendimento ao público em suas dependências, sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras aos consumidores”.

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Com cargo ameaçado, Mandetta vai a reunião ministerial com Bolsonaro

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Vice-presidente Hamilton Mourão também participa do encontro, que ocorre em meio a rumores de demissão do ministro da Saúde

(foto: AFP / EVARISTO SA)

Em meio à expectativa sobre seu destino dentro do governo, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chegou ao Palácio do Planalto no fim da tarde desta segunda-feira (6/4) para uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão e demais ministros.
Mandetta segue no cargo, depois de o presidente dar mais de uma indicação de que pretendia demiti-lo. Além de críticas claras nos últimos dias, Bolsonaro, nesta segunda-feira, chegou a se reunir com dois médicos cotados para assumir a pasta: o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra e a oncologista Nise Yamagushi, defensora do uso precoce da hiroxicloroquina em pacientes com Covid-19.
Porém, Bolsonaro obteve uma reação negativa forte diante da possibilidade de tirar Mandetta, tanto da sociedade quanto dos Poderes Judiciário e Legislativo. A notícia da eventual demissão gerou panelaços em várias cidades, como São Paulo e Brasília. E ministros do STF fizeram chegar ao chefe do Executivo o aviso de que haveria uma resposta à altura caso o chefe da Saúde fosse substituído durante a pandemia de coronavírus.

Reação no Congresso

No Congresso, parlamentares começaram a articular o avanço de um pedido de impeachment de Bolsonaro, apresentado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Outros parlamentares pensavam em obstruir assuntos do governo e aprovar pautas próprias do parlamento para combater a pandemia, isolando o presidente.
Integrantes da ala militar do Executivo também argumentaram com o presidente contra a demissão de Mandetta, alegando prejuízos políticos e sociais irrecuperáveis. O número de casos confirmados de coronavírus no país passou de 12 mil.
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Brasil

Doria deve anunciar quarentena por mais 15 dias em São Paulo

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Decreto que determina paralisia de serviços não essenciais no estado se encerra nesta terça-feira, 7

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deve anunciar nesta segunda-feira, 6, que o decreto determinando a quarentena em São Paulo irá ser estendido por mais 15 dias — ou seja, até 23 de abril.  A informação foi confirmada por membros do governo paulista próximos ao comitê de crise do estado.

A decisão de dobrar o período inicial de confinamento em todo estado, iniciado no último dia 24 por duas semanas, é amparada por projeções de aumento no número de casos confirmados e mortes acusadas pelo novo coronavírus nas próximas duas semanas, e será anunciada após reunião do secretariado marcada para a manhã de segunda-feira.

Até lá, porém, o governador planeja flexibilizar o funcionamento de atividades que não impliquem em aglomerações.

Neste sábado, 6, Doria voltou atrás na decisão de liberar o atendimento presencial de escritórios de advocacia e contabilidade. Em sua página no Twitter, o governador frisou que os endereços devem atender os clientes de forma virtual.

Vigente desde o último dia 24, o decreto que estabelece 15 dias de quarentena em todo estado expira nesta terça-feira, 7. Doria já havia anunciado que informaria oficialmente sobre a decisão de estender ou não a medida um dia antes do fim do decreto.

Integrantes de setores da economia, como comércio, serviço e indústria, têm se posicionado contra o período de confinamento sob o argumento de risco de paralisia na economia.

Epicentro da epidemia de coronavírus no país, São Paulo concentra o maior número de casos confirmados e mortes causadas pela doença. De acordo com o Ministério da Saúde, até sábado, 4, haviam sido contabilizadas 260 mortes e 4.466 casos no estado.

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Brasil

Bolsonaro diz que hora de quem está ‘se achando’ vai chegar

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‘A minha caneta funciona’, avisa o presidente durante conversa com apoiadores; ele diz que ‘algo subiu na cabeça’ de integrantes do governo

BRASÍLIA – Em meio a uma disputa e divergências com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, sobre estratégia para combate ao novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro mandou uma série de recados na tarde deste domingo, 5.

Em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, ele disse que “algo subiu na cabeça” de pessoas do seu governo, mas que a “hora deles vai chegar”. “A minha caneta funciona”, afirmou Bolsonaro, sem mencionar nomes.

“Algumas pessoas no meu governo, algo subiu a cabeça deles. Estão se achando. Eram pessoas normais, mas de repente viraram estrelas. Falam pelos cotovelos. Tem provocações. Mas a hora deles não chegou ainda não. Vai chegar a hora deles. A minha caneta funciona. Não tenho medo de usará a caneta nem pavor. E ela vai ser usada para o bem do Brasil, não é para o meu bem. Nada pessoal meu. A gente vai vencer essa”, declarou o presidente.

Bolsonaro escancarou seu descontentamento com Mandetta na última semana. O presidente disse que falta “humildade” ao ministro e, embora tenha afirmado que não pretende dispensá-lo “no meio da guerra”, ressaltou que ninguém é “indemissível” em seu governo.

O protagonismo do auxiliar diante da crise envolvendo a pandemia do coronavírus já vinha incomodando o presidente há algum tempo. Questionado pelo Estadão sobre as declarações de Bolsonaro feitas na última quinta-feira, 2, Mandetta respondeu: “Trabalho, lavoro, lavoro”, repetindo a palavra que significa “trabalho” em italiano.

No dia seguinte às declarações do chefe, Mandetta disse que continuaria no governo, afirmando que um médico não abandona o seu paciente. O incômodo de Bolsonaro não está restrito apenas à insistência de Mandetta em apoiar as quarentenas decretadas pelos Estados. O presidente também está extremamente irritado com o crescimento de popularidade de seu ministro, enquanto vê sua reprovação crescer entre a população, com atestam as pesquisas desta última semana.

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Brasil

‘O senhor que me demita’, diz Mandetta em briga com Bolsonaro por telefone

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Em uma dura conversa, ministro da Saúde disse ao presidente que ele deveria se responsabilizar pelas mortes na pandemia

No jantar que teve com Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia na noite desta quinta — como o Radar revelou mais cedo –, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, narrou aos chefes do Legislativo o tenso diálogo que travou com o presidente Jair Bolsonaro pelo telefone.

Durante a ligação, o presidente teria dito ao ministro da Saúde que ele deveria pedir demissão e deixar o governo. Mandetta rebateu de pronto: “O senhor que me demita, presidente”.

A partir desse momento, a conversa teria esquentado ainda mais, ao ponto de o ministro da Saúde recomendar ao presidente que ele se responsabilizasse sozinho pelas mortes causadas pelo coronavírus, que já infectou 8.230 brasileiros e matou 343 pessoas.

Apesar da tensa discussão, Mandetta trabalha normalmente nesta sexta e já participou de uma série de reuniões.

Como o Radar mostrou mais cedo, depois de ser atacado publicamente pelo presidente nesta quinta, o ministro da Saúde foi jantar com os presidentes do Senado e da Câmara na residência oficial do Senado.

Na conversa, o ministro estava inconsolável. Disse aos chefes do Congresso que a situação com o presidente era “insustentável”.

Seguidamente boicotado nos bastidores pelo Palácio do Planalto, atacado nas redes sociais por aliados de Bolsonaro e agora publicamente pelo próprio chefe da República, Mandetta revelou estar no seu limite.

Na conversa, que entrou a madrugada, Mandetta disse a Maia e Alcolumbre que, por ele, está fora do governo. Bolsonaro não mereceria o empenho dele e de seus técnicos. Os chefes do Legislativo apelaram para que ele resistisse o máximo possível no cargo.

Em uma videoconferência do Valor, Maia disse que Bolsonaro “não tem coragem de tirar o ministro e mudar oficialmente a política de enfrentamento à pandemia”.

Bolsonaro deixou claro nesta quinta que teme ficar com a conta das mortes da pandemia no Brasil, se realizar mudanças no plano de combate do ministério e dos governadores. Mesmo assim, bateu duro em Mandetta.

“Mandetta já sabe que estamos nos bicando. Ele está extrapolando. Mas não posso demitir ministro em meio ao combate. Nenhum ministro meu é indemissível”, disse Bolsonaro nesta quinta.

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