A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) elevou o valor da indenização a ser pago a um professor que sofreu ameaças de estudantes em um grupo de WhatsApp e acabou sendo demitido.
Cinco alunos utilizaram expressões ofensivas como “pau no cu”, “professor mongoloide” e fizeram ameaças como “quebrar o carro dele”, “sujar o CPF dele” e “vazar o endereço dele na deep web”.
Uma das alunas envolvidas chegou a sugerir gravar um vídeo fingindo chorar e alegando assédio por parte do professor, com a intenção de divulgar nas redes sociais. Outro estudante lamentou que tentou obter benefícios com o professor relacionado à classificação do Brasil, mas recebeu uma resposta para se dedicar aos estudos.
A Justiça aumentou a indenização de R$ 12 mil para R$ 20 mil, valor que será pago por sete estudantes condenados.
O caso ocorreu em dezembro de 2022, em uma universidade no setor leste industrial do Gama. Os estudantes discordaram das notas atribuídas pelo professor no final do semestre e resolveram atacá-lo.
Após ser insultado e perder o emprego, o docente buscou a Justiça requerendo R$ 60 mil de indenização. A 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama reconheceu que os estudantes cometeram práticas ilícitas, fixando inicialmente o valor em R$ 12 mil.
Considerando o valor insuficiente, o professor recorreu da decisão, enquanto os alunos também recorreram, argumentando que as mensagens enviadas no grupo de WhatsApp não configuravam danos morais.
Ao analisar os recursos, a 2ª Turma Cível concluiu que as mensagens causaram prejuízos morais ao professor e decidiu aumentar o valor da indenização.
“É evidente que as informações divulgadas possuem grande potencial de disseminação, repercussão e alcance, o que, de fato, ocorreu neste caso”, afirmou o desembargador Álvaro Ciarlini.
A decisão foi aprovada por unanimidade.