A Advocacia-Geral da União (AGU) participou do 3º Mutirão PopRuaJud em Pernambuco, realizado recentemente no Centro Integrado de Atenção à População em Situação de Rua (Cinpop), localizado no bairro de Santo Amaro, em Recife. Dois procuradores federais da Procuradoria Regional Federal na 5ª Região (PRF5) ofereceram suporte ao INSS para ajudar pessoas em situação vulnerável a regularizar benefícios assistenciais ou previdenciários bloqueados.
Os irmãos Márcio Nunes da Silva, 34 anos, e Marconi Nunes da Silva, 42 anos, que vivem em situação de rua, conseguiram recuperar documentos e agendar uma avaliação médica para Marconi, que tem deficiência. “Meus pais morreram e moro com meu irmão, que é como uma criança. Eu cuido dele e sou seu representante. Viemos aqui porque o benefício dele foi bloqueado. Tudo deu certo. Estou feliz e agradeço ao Pop por isso”, contou Márcio, que trabalha vendendo picolés nas ruas.
O casal José Walter Pedro de Souza, 41 anos, e Thaís Félix da Costa, 27 anos, catadores de recicláveis que vivem em um quiosque abandonado em Boa Viagem com dois filhos pequenos, também recuperou documentos importantes como certidões de nascimento e CPF. Com o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) bloqueado, eles perderam o aluguel da casa no Ibura e acabaram vivendo na rua. “Deixamos as crianças com uma tia para catar latas e PET todos os dias e viemos almoçar no restaurante popular aqui perto. Ficamos sabendo do mutirão e viemos tentar resolver nossa situação”, explicou Thaís. José Walter acrescentou: “Foi muito bom porque pude tomar banho, ganhar roupas novas, usar as máquinas para lavar a roupa e marcar minha avaliação médica”.
O procurador federal Rodrigo Borges Bivar, coordenador da Equipe de Previdenciário da PRF5, ressaltou a importância do mutirão: “Muitas pessoas sofrem exclusão social por falta de informação. A Procuradoria atua não apenas em processos judiciais, mas também em ações preventivas, buscando soluções para o cidadão e evitando que processos sejam desnecessariamente judicializados”.
Railson Braga, procurador federal e coordenador da Equipe de Benefício por Incapacidade na 5ª Região, que participou pela primeira vez, aprovou a iniciativa: “Notamos que a digitalização dos processos pode afastar as pessoas vulneráveis dos seus direitos. Este evento aproxima e integra essas pessoas de forma eficaz”. Também estiveram presentes a procuradora regional federal Larissa Suassuna e o subprocurador regional federal Henrique Varejão.
O PopRuaJud é um projeto que promove o acesso à cidadania, justiça e direitos básicos para pessoas em situação de rua, unindo instituições do sistema de justiça, órgãos públicos e organizações da sociedade civil para oferecer serviços gratuitos em um só local.
O Cinpop, inaugurado pela Prefeitura do Recife em outubro, é um espaço inovador que oferece guarda-volumes, documentos, áreas para descanso, refeitório, salas de atendimento, espaço de beleza, closet social, lavanderia e oficinas para qualificação profissional, garantindo segurança, alimentação, higiene, descanso e acesso a direitos sociais.
Durante o mutirão, foram oferecidos serviços como emissão de CPF, Carteira de Identidade Nacional, regularização do título de eleitor, segundas vias de certidões, cadastro no CadÚnico, consultas médicas, testes de saúde, atendimento psicológico e ações sobre políticas de drogas.