IDIANA TOMAZELLI
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O governo está planejando uma linha de crédito para reformas em casas com juros de até 1,5% ao mês, destinada a famílias com menor renda. Essa medida ainda está em fase de definição, mas já é uma aposta para ajudar a classe média próximo às eleições.
O Executivo quer liberar R$ 30 bilhões em empréstimos subsidiados, usando recursos do Fundo Social do Pré-Sal, nos anos de 2025 e 2026. Além disso, haverá outras opções de empréstimos com taxas de mercado, que são mais altas.
Em março, Lula mencionou esse crédito para quem deseja fazer pequenas melhorias na casa, como construir um banheiro ou um quarto a mais.
Os empréstimos com menores custos serão para famílias de baixa renda, vai haver um critério diferente do que existia no programa Minha Casa, Minha Vida. Nessa nova faixa, poderão entrar pessoas em situação de pobreza e famílias mais vulneráveis.
Esses grupos terão um maior subsídio, pois a taxa de juros será a mais baixa entre todas as modalidades. Ao longo do ano, o custo para as famílias ficará abaixo da taxa básica de juros que é atualmente 15% ao ano.
Esse subsídio acontece porque o governo paga um custo próximo à taxa Selic para captar recursos, mas concede o empréstimo com juros mais baixos através do Fundo Social.
Para garantir esses empréstimos, o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) oferecerá cobertura em caso de inadimplência, com até R$ 1 bilhão disponível.
As famílias da faixa 2 também poderão acessar recursos subsidiados, porém com taxas de juros um pouco maiores e sem a garantia do FGHab. Já a faixa 3 terá financiamento com taxas de mercado.
A divisão exata dos R$ 30 bilhões entre as faixas 1 e 2 ainda será definida, dependendo da capacidade de garantia do FGHab e do volume de empréstimos.
Este ano, o governo já reservou R$ 7,5 bilhões para esse tipo de crédito e a mesma quantia está prevista para 2026, além de recursos extras do superávit financeiro de anos anteriores.
Lula pediu revisão nas taxas de juros para que os custos do programa fossem menores, aumentando os subsídios pagos pela União.
Embora o subsídio não impacte diretamente as regras fiscais, ele contribui para o aumento da dívida pública.
Além de beneficiar a classe média, essa linha de crédito pode ajudar a impulsionar a economia, apesar de não ser o principal objetivo do programa.