A taxa básica de juros, que está em 15% ao ano, é um problema maior para a economia do país do que as tarifas impostas pelos Estados Unidos, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Ele falou isso ao analisar os dados do Cadastro Nacional de Empregados e Desempregados (Caged), que mostrou a menor criação de empregos formais em julho desde 2020.
De acordo com o ministro, a alta dos juros afeta diretamente a economia e o mercado de trabalho. O Banco Central define essa taxa nas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom).
“Peço que essa taxa de juros caia, pois esse é o maior problema, até mais que as tarifas. É urgente reduzir os juros para que a economia possa continuar funcionando”, declarou Marinho.
Impacto das tarifas
Marinho destacou que, no pior caso, o país poderia perder até 320 mil empregos devido às tarifas aplicadas pelo governo dos Estados Unidos. No entanto, ele acredita que, com as ações tomadas pelo governo brasileiro, isso pode ser evitado.
Entre as medidas está a liberação de R$ 40 bilhões em crédito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para as empresas exportadoras afetadas.
“Acredito que vamos conseguir superar essa situação e que o comércio exterior do Brasil sairá mais fortalecido”, afirmou Marinho.
O ministro também ressaltou que a ajuda financeira às empresas dependerá da preservação dos empregos.
Pejotização
Em entrevista sobre o Caged, Marinho criticou a possibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar contratos de trabalho feitos por pessoas jurídicas, conhecida como pejotização. Ele chamou essa prática de “um crime contra a economia”.
Para o ministro, substituir a carteira de trabalho pela contratação via pessoa jurídica pode trazer sérios riscos para a Previdência Social, para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e para o papel do BNDES.
“A pejotização é um desastre. Isso é uma fraude trabalhista”, disse ele.
O caso está em análise no STF, com previsão de julgamento ainda este ano. O relator, ministro Gilmar Mendes, parece apoiar a legalidade dessa prática.
A Corte vai avaliar se é válido contratar trabalhadores como pessoas jurídicas, qual justiça deve julgar essas questões e quem deve apresentar provas em casos de fraude. O relator disse que é um tema importante para a economia e sociedade, pois reflete mudanças nas relações de trabalho em vários países.