Autoridades do meio jurídico expressaram tristeza pela morte da advogada e ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Assusete Dumont Reis Magalhães, nesta segunda-feira (1º/12), aos 76 anos. Ela estava em São Paulo para tratamento médico. O velório ocorrerá na sede do STJ em Brasília, em data e horário a serem definidos.
Vinda do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Assusete Magalhães atuou no STJ por 11 anos, de agosto de 2012 até janeiro de 2024, com destaque em direito público e gestão de precedentes. Participou da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac), onde foi integrante e, a partir de maio de 2023, presidente. Foi também a primeira mulher a comandar a Ouvidoria do tribunal.
Nascida em Serro/MG, Assusete superou dificuldades familiares e sociais para estudar Direito, tornando-se uma das mulheres mais influentes na magistratura de Minas Gerais. Sua carreira exigiu sacrifícios pessoais, como a separação da família após se transferir para o Rio de Janeiro. Ela deixa o esposo Júlio César de Magalhães, três filhos e quatro netos.
A ministra defendeu a presença das mulheres no Judiciário, ressaltando que, embora a maioria seja feminina, ainda existem poucas mulheres em cargos de liderança. Ela enfatizou a importância de incentivar a igualdade real entre homens e mulheres e preparar novas gerações para isso.
Palavras de pesar
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional destacou a dedicação e integridade de Assusete Magalhães. O presidente da OAB, Beto Simonetti, disse: “A ministra Assusete Magalhães teve uma trajetória marcada pela dedicação e respeito aos valores democráticos. A advocacia se despede de uma jurista exemplar que honrou a magistratura, a advocacia e a justiça. Enviamos nossa solidariedade à conselheira federal Ana Carolina Magalhães e a toda a família neste momento difícil.”
O vice-presidente da OAB, Felipe Sarmento, acrescentou: “Ela teve uma carreira exemplar por mais de quarenta anos e um profundo conhecimento da realidade brasileira. Sua memória servirá de inspiração para muitas mulheres e profissionais do direito.”
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do presidente Luiz Carlos Corrêa Junior, manifestou apoio à família e ressaltou a perda irreparável para o Judiciário mineiro.
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) também expressou pesar e enviou condolências à família, destacando os 39 anos de magistratura, o conhecimento em várias áreas do Direito e a homenagem recebida pela ministra com a Medalha Mérito em 2019.