ALÉXIA SOUSA
Rio de Janeiro, RJ (FolhaPress)
O julgamento popular sobre a morte de Henry Borel começa nesta segunda-feira (23), às 9h, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cinco anos depois do falecimento do menino, ocorrido em março de 2021.
O julgamento avaliará as acusações contra o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, e a mãe da criança, Monique Medeiros da Costa e Silva.
Leniel Borel (PP), pai do menino e representante da acusação, espera que a Justiça dê uma resposta exemplar. “É importante que sirva de aviso para o país e para que outras pessoas pensem duas vezes antes de agredir uma criança”, declarou à Folha.
Os réus respondem por homicídio triplamente qualificado, tortura e fraude processual. Ao longo do processo, Monique negou envolvimento na morte do filho e Jairinho afirmou não ser responsável pelo falecimento do enteado.
Ambos aguardam julgamento presos: Monique está no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, zona oeste do Rio, e teve sua prisão preventiva mantida em 2025. Jairinho está no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, também em Bangu.
O promotor do caso, Fábio Vieira, afirma que a denúncia do Ministério Público é consistente. “Desde o começo, a denúncia descreve que Jairo agrediu o menino, causando as lesões que levaram à morte, e que Monique não protegeu o filho. Tudo o que há no processo sustenta essa narrativa.”
As defesas contestam essa versão. O advogado Rodrigo Faucz, representante de Jairinho, acredita que o júri pode apresentar novos elementos e aponta falhas no acesso a provas e nos laudos periciais. “Queremos um julgamento justo e imparcial. Há inconsistências nos laudos que indicam agressões apenas posteriormente. Esperamos que os jurados reconheçam que o menino não morreu por agressões porque elas não ocorreram.”
A defesa ainda pediu que o julgamento seja transferido para outra comarca, alegando que o caso tem muita repercussão e pode influenciar os jurados. Entre as opções consideradas estão cidades do interior do estado e capitais como Brasília e Curitiba. O pedido está sendo avaliado pela Justiça.
A defesa de Monique afirma que ela não participou das agressões nem sabia do que aconteceu. A advogada Florence Rosa destaca que provas de celulares fortalecem essa tese. “As mensagens mostram que Monique não sabia das agressões e não foi omissa.”
Testemunha-chave Ainda Não Foi Encontrada
Antes do início do julgamento, uma preocupação é a dificuldade de localizar a babá Thayná de Oliveira Ferreira, uma das principais testemunhas da defesa de Monique. A Justiça ordenou diligências para encontrá-la, mas até domingo (22) não havia confirmação de sua localização.
Thayná deu versões diferentes durante a investigação. Primeiro disse não ter notado nada estranho, depois afirmou que Monique sabia das agressões e teria pedido para mentir. Depois voltou atrás e afirmou que não sabia dos fatos, podendo ter sido influenciada pela mãe do menino.
Para o Ministério Público, a ausência dela não deve afetar o julgamento. “O que ela podia dizer já está no processo”, diz o promotor Fábio Vieira. Ele acredita que a testemunha pode estar tentando se esconder deliberadamente.
O assistente de acusação, Leniel Borel, considera a situação séria. “Quando uma testemunha importante não é encontrada na hora decisiva, é preciso uma investigação imediata. Está em jogo não só a memória de Henry, mas também a integridade do Tribunal do Júri.”
A defesa de Monique questionou a falta da babá antes do julgamento, levantando dúvidas sobre a quem interessa sua ausência.
Cada parte pode apresentar até sete testemunhas. O júri não tem previsão de término.
Resumo do Caso
Henry Borel tinha 4 anos quando morreu na madrugada de 8 de março de 2021, após ser levado ao hospital pela mãe e o padrasto, no Rio de Janeiro.
O menino morava com o casal em um apartamento na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Na época, alegaram que ele sofreu um acidente doméstico.
O Instituto Médico-Legal apontou que a morte foi causada por uma hemorragia interna devido a um ferimento no fígado provocado por uma ação violenta. Foram encontradas 23 lesões pelo corpo de Henry, como escoriações, hematomas, lacerações no fígado e contusões nos rins e pulmões.
A investigação concluiu que Henry foi vítima de agressões. A polícia e o Ministério Público acusam Jairinho de ser o autor das agressões e afirmam que Monique sabia do que acontecia.
O caso teve grande repercussão nacional e levou à criação da Lei Henry Borel, que fortaleceu a proteção a crianças vítimas de violência, incluindo medidas protetivas de urgência.