RICARDO DELLA COLETTA
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, incluindo quatro generais, representa uma mudança importante em como o Brasil lida com tentativas de romper a ordem constitucional.
Especialistas indicam que, se os generais Walter Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier forem condenados, isso poderá influenciar o papel das Forças Armadas e a participação dos militares na política.
“Este julgamento quebra o costume histórico de lidar com militares envolvidos em golpes desde o século 19,” explica a professora Adriana Marques, da UFRJ.
O professor de história do Brasil, Carlos Fico, acrescenta que nunca houve um processo semelhante contra oficiais que tentaram golpes.
Braga Netto, ex-ministro da Defesa e vice na chapa de Bolsonaro, é acusado de liderar ações graves na conspiração. Heleno é apontado como um dos criadores da narrativa contra as urnas eletrônicas. Paulo Sérgio teria sido omisso e apoiado o plano, enquanto Garnier teria dado apoio moral e material.
Tradicionalmente, militares envolvidos em levantes eram anistiados, como em eventos históricos nos séculos passados.
Para Marques, a democracia sólida nos últimos 30 anos foi essencial para o atual cenário. A resistência da sociedade civil, da imprensa e do Legislativo evitou o golpe.
Fico destaca o fortalecimento do Supremo Tribunal Federal (STF), da Procuradoria-Geral e da Polícia Federal desde a Constituição de 1988, que ajudou a enfrentar crises políticas no país.
O julgamento, iniciado em 2 de julho, serve como aviso para a classe militar de que tentativas de derrubar a democracia serão enfrentadas com seriedade.
Após a decisão do STF, o Superior Tribunal Militar (STM) deve avaliar a perda do posto para os oficiais condenados. Isso poderá causar debates dentro da corte militar.
Marques afirma: “Este julgamento mostrará como as Forças Armadas entendem e interpretam essa situação.”