O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro tem sido o foco principal das discussões no Plenário da Câmara dos Deputados. Parlamentares favoráveis ao governo consideram o início do julgamento, conduzido pela 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), como um momento histórico. Por outro lado, deputados da oposição criticam vários aspectos do processo.
As sessões começaram na segunda-feira (2) e devem se estender até o dia 12. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de liderar um grupo criminoso armado com o objetivo de modificar os resultados eleitorais, promover um golpe e manter-se no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Para o deputado Bohn Gass (PT-RS), este é um momento decisivo para a justiça no país. “Tenho convicção de que a justiça será feita agora. Assim como celebramos há 203 anos a Independência do Brasil, hoje proclamaremos justiça contra quem tentou derrubar nossa Pátria com tentativas de golpe”, afirmou.
O deputado Fernando Mineiro (PT-RN) ressaltou que o começo do julgamento é um passo crucial para acabar com a sensação de impunidade de um criminoso frequente contra a democracia. “Desejo que ele seja devidamente julgado, condenado e responsabilizado pelos seus crimes contra a população brasileira”, declarou.
Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), o país está testemunhando o fim da impunidade. Ele destacou que é a primeira vez que oficiais militares de alta patente são julgados. “Comemoro este momento, não por vingança, mas por justiça, especialmente por ter sido vítima da ditadura e conhecê-la profundamente”, comentou.
Críticas ao processo
O deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG) classificou o julgamento como antecipado e com resultado previsto. “Parece que o veredicto já está fragmentado e assegurado, alimentado pela mídia nacional”, declarou.
O deputado Sanderson (PL-RS), que é vice-líder da oposição, afirmou que o processo é recheado de narrativas para silenciar adversários. “Quer afastem ou não Bolsonaro nesta farsa de julgamento, a direita está mais unida e forte do que nunca”, enfatizou.
Já o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) criticou o julgamento, dizendo que é uma encenação política que colocou a técnica jurídica de lado para dar espaço às opiniões pessoais e ideologias de alguns magistrados. Ele frisou que o STF não é o foro apropriado para esse tipo de julgamento.
De acordo com a decisão do STF em 2024, autoridades com foro especial continuam a ser julgadas pela corte mesmo após o mandato ter terminado. O regimento interno do STF determina qual órgão julga essas ações penais, garantindo que a 1ª turma conduza o processo.
Acusações e denunciados
Além de Bolsonaro, outros sete acusados, entre civis e militares de alta patente, também respondem ao mesmo processo judicial. Todos negam as acusações relativas à tentativa de golpe de estado e refutam qualquer envolvimento nos crimes atribuídos a eles.