O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados no Supremo Tribunal Federal (STF) foi interrompido após a sessão matutina de quarta-feira (3/9) e será retomado no dia 9 de setembro, quando começará o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, na ação penal que investiga a alegada tentativa de golpe.
Nas falas das defesas, houve divergências sobre a minuta do golpe, as declarações premiadas do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e os acontecimentos de 8 de janeiro. Durante dois dias, a Primeira Turma do STF ouviu os advogados dos oito réus, que alegaram inocência e questionaram as provas recolhidas pela Polícia Federal e a postura do ministro Moraes no processo.
A defesa do general Walter Souza Braga Netto foi incisiva ao contestar a delação de Mauro Cid, apontando várias contradições que enfraquecem o acordo de colaboração. Os advogados destacaram a demora de 15 meses para a revelação de uma acusação grave envolvendo uma suposta entrega de dinheiro para financiar um golpe, um fato que resultou na prisão do general.
O ex-presidente Jair Bolsonaro também teve sua defesa focada na contestação das declarações de Mauro Cid, classificando-o como um colaborador desonesto e negando qualquer envolvimento nos atos de 8 de janeiro, bem como na operação chamada “Punhal Verde e Amarelo”.
Parte das defesas atacou o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, acusando-o de parcialidade por acumular funções de acusador e julgador. O número elevado de perguntas feitas por Moraes foi citado como exemplo dessa postura.
A defesa do ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, afirmou que ele agia apenas compilando discursos públicos e pediu a exclusão de algumas acusações pela suposta ocorrência de crimes após a diplomação.
O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, teve sua defesa centrada na contestação da acusação de falsificação de bilhete de viagem, alegando que a viagem para Orlando era uma férias planejadas em família e não uma fuga, como sustenta a Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a defesa do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, não existem provas de que ele tenha colocado tropas à disposição para um golpe. Já a defesa do ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio, destacou que ele tentou impedir qualquer ação golpista, agindo para manter a unidade institucional das Forças Armadas.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de todos os réus, alegando que o objetivo do grupo era conspirar contra a normalidade democrática após a derrota nas eleições de 2022. Ele destacou a existência de uma sequência de fatos que comprovariam a tentativa de golpe de Estado.
O julgamento está previsto para ser concluído no dia 12 de setembro, com sessões extraordinárias marcadas para ocorrer nos primeiros dias do mês. Os réus respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito e golpes de Estado relacionados à resistência aos resultados eleitorais.
Principais acusados
- Alexandre Ramagem: acusado de disseminar notícias falsas sobre as eleições;
- Almir Garnier Santos: acusado de apoiar a tentativa de golpe e colocar tropas à disposição;
- Anderson Torres: acusado de assessorar juridicamente o plano golpista;
- Augusto Heleno: acusado de disseminar notícias falsas contra o sistema eleitoral;
- Jair Bolsonaro: apontado como líder da organização criminosa;
- Mauro Cid: delator do caso e ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira: acusado de apresentar decreto para anular eleições;
- Walter Souza Braga Netto: único réu preso, acusado de obstruir investigações e financiar ações ilegais.